Por Cristiano Noronha A aprovação, pelo Senado, de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais em tribunais gerou forte reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, disse que o tribunal não “admite intimidações”. “Essa Casa não é composta por covardes”, acrescentou. Em resposta, o presidente […]
Por Cristiano Noronha Teremos três ciclos eleitorais importantes até 2026. Esses ciclos têm pautado o comportamento das principais lideranças políticas do País e todas as decisões são tomadas para maximizar os ganhos nos pleitos que estão por vir. Essa é a motivação principal, no final das contas. O primeiro ciclo é a eleição municipal de […]
Por Cristiano Noronha No Brasil, não apenas o meio político, como também todos aqueles que acompanham a política, tão logo terminam eleições já começam a pensar no pleito seguinte. Antes mesmo do resultado da eleição de 2022, o então candidato Lula disse que não seria candidato à reeleição em 2026, caso fosse eleito. Um mês […]
Por Cristiano Noronha A Câmara concluiu, após anos de discussão, a votação da proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. O placar nos dois turnos (382 e 379, respectivamente) sinaliza um nível de consenso elevado no mundo político. Portanto, a perspectiva de aprovação pelo Senado também é boa. No geral, a repercussão da aprovação […]
Por Cristiano Noronha Desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff, cuja gestão foi marcada por graves problemas fiscais, o Brasil adotou uma série de medidas na tentativa de reduzir o gasto público e melhorar o ambiente de negócios no País. São inúmeros os exemplos, entre os quais estão o teto de gastos, a Reforma Trabalhista, […]
Por Cristiano Noronha Em março, a Arko Advice divulgou pesquisa realizada na Câmara e no Senado sobre o que cada uma das Casas pensa sobre a revisão de benefícios tributários. Vale ressaltar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem defendido a revisão desses benefícios para que seja possível colocar o novo marco fiscal de […]
Estamos chegando ao sexto mês de governo e a atual gestão está trabalhando para reverter o quadro de insatisfação junto ao Congresso Nacional. Em geral, todo governo tem início em meio a uma espécie de período de graça com o Parlamento. É o chamado “período de lua de mel”. Mas não se pode falar sequer […]
