Por Cristiano Noronha Em 2025, teremos alguns eventos relevantes na agenda política e econômica com impacto no humor do mercado e dos investidores. Tais eventos poderão ser decisivos para 2026, ano de eleição para presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais. A posse de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos é um desses […]
Por Cristiano Noronha A Câmara concluiu a votação do projeto de lei (PLP nº 68/24) que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) – Regulamentação da Reforma Tributária – no prazo previsto pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ou seja, […]
Por Cristiano Noronha O Congresso Nacional não aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), pré-condição para o recesso formal dos parlamentares conforme determinado pela Constituição. Mesmo assim, entrou em recesso branco. No segundo semestre, vai funcionar apenas alguns dias por conta das eleições municipais. Há 101 deputados federais e dois senadores que irão […]
Por Cristiano Noronha “A partir de 1o de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somo um único País, um único povo, uma grande nação.” Eis um trecho do primeiro pronunciamento do presidente Lula em 2022, logo após o […]
Por Cristiano Noronha No mês passado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou 24 anos. Ela foi aprovada no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Além de definir limites de gasto com pessoal, a LRF determinou a obrigatoriedade de estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias […]
Por Cristiano Noronha Falta pouco para acabar o primeiro semestre do ano. E o saldo para o governo não é dos melhores. Não há muito o que comemorar. Vários institutos de pesquisa mostraram desgaste na popularidade do governo. Pesquisa Genial Quaest, por exemplo, indicava que a aprovação de Lula em fevereiro de 2023 era de […]
Por Cristiano Noronha Quando a regra do teto de gastos foi aprovada, na gestão do ex-presidente Michel Temer, a percepção do investidor em relação ao descontrole das finanças públicas mudou para melhor. A gestão desastrosa da ex-presidente Dilma Rousseff na área fiscal custou caro ao País. O Tesouro teve que arcar com as consequências de […]
Por Cristiano Noronha Foi no governo de Fernando Henrique Cardoso que a emenda constitucional permitindo a reeleição de detentores de cargo no Executivo foi aprovada (Emenda Constitucional nº 16/1997). Pelo texto, presidente da República, governador e prefeito podem disputar um novo mandato imediatamente subsequente uma única vez. Contudo, não há restrições para que se tente […]
Por Cristiano Noronha Em 1993, a população foi ouvida por meio de plebiscito para decidir se o País deveria manter a forma de governo republicana ou se deveria adotar a monarquista e, ainda, se o sistema de governo deveria ser presidencialista ou parlamentarista. Antes, o então ministro Fernando Henrique Cardoso afirmou, em uma entrevista para […]
Por Cristiano Noronha Em 1998 foi promulgada, durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, a Emenda Constitucional nº 19, que trazia uma Reforma Administrativa. A iniciativa era parte das medidas de estabilização fiscal implementadas após o Plano Real para consolidar o controle da inflação, reduzindo o gasto público com o funcionalismo. Uma questão fundamental […]
