Por Cristiano Noronha

Em março, a Arko Advice divulgou pesquisa realizada na Câmara e no Senado sobre o que cada uma das Casas pensa sobre a revisão de benefícios tributários. Vale ressaltar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem defendido a revisão desses benefícios para que seja possível colocar o novo marco fiscal de pé. De acordo com o ministro, hoje isenções e benefícios tributários somam cerca de R$ 600 bilhões. Para ele, seria importante rever pelo menos 25% desse valor para garantir cerca de R$ 150 bilhões para os cofres públicos.

Nesse sentido, a Receita Federal divulgou três listas com mais de 15 mil empresas que receberam benefícios fiscais em 2021. A divulgação atende a uma determinação de Haddad para abrir a “caixa-preta” da Receita. A lista mostra que 57 empresas tiveram deduções fiscais de mais de R$ 100 milhões cada em 2021, somando R$ 34 bilhões, ou seja, 67% do total, que é de R$ 50,6 bilhões.

Na pesquisa da Arko, 79,41% dos deputados afirmaram ser contra a revisão de benefícios. No Senado, o percentual foi de 77,27%. Ou seja, percebe-se que os parlamentares não são apenas contra o aumento de impostos, também são contra rever tratamentos tributários para determinados setores da sociedade.

Na mesma semana em que a Câmara votava o marco fiscal, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovava o Projeto de Lei nº 4.416/21, do deputado Júlio César (PSD-PI), que prorroga por mais cinco anos (até 2028) os atuais incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação das superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

Como falar em prorrogação de benefícios tributários se debate-se ampla reforma tributária?

Da mesma forma, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado quase aprovou projeto para prorrogar a desoneração da folha para 17 setores da economia. O projeto só não foi aprovado por conta de um pedido de vista do senador Jaques Wagner (PT), líder do governo na Bahia. O governo ganhou alguns dias, mas a discussão será retomada em breve.

Mensagens em direção oposta ao que é defendido pela Fazenda vêm também do próprio Executivo. O presidente Lula (PT) anunciou na quinta-feira (25) a redução de impostos para carros populares com o objetivo de estimular a economia. Sem falar
em outras isenções que estão sendo discutidas no governo, como a ampliação da isenção de imposto de renda para quem ganha até cinco salários mínimos.

A falta de sintonia não é verificada apenas entre os Poderes, mas nas agendas discutidas. Como falar em prorrogação de benefícios tributários se debate-se ampla reforma tributária? É como se em um barco cada um remasse para um lado. Resultado: acabamos sem rumo e à deriva.