O drama da segurança pública: um novo ministério resolve? Analistas comentam
Pressionado pela explosão da violência em todo o País, Lula cogita criar o Ministério de Segurança Pública para reduzir a criminalidade. Especialistas entendem, contudo, que é preciso avançar para além das soluções genéricas para a crise apresentadas pelo governo
Cappelli (à esq.) é o homem de confiança de Flávio Dino no MJSP e seria o nome do ministro para comandar nova pasta (Crédito: José Cruz/Agência Brasil)
Por Gabriela Rölke
Com o agravamento da violência que se alastra no País, sobretudo no Rio de Janeiro e na Bahia, e a ampliação do desgaste do governo federal no tema da segurança pública, o presidente Lula retomou uma discussão que havia abandonado desde o período de transição no final ano passado: a possibilidade de criar um ministério especificamente para desarticular o crime organizado, a partir do desmembramento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), comandado por Flávio Dino. O petista sentiu que, embora o combate à criminalidade não seja de responsabilidade direta do governo federal, a crise no setor já respinga no Palácio do Planalto – e que seria necessário tomar medidas concretas para minimizar o problema.
A criação do seu 40º ministério poderia até ser uma forma de demonstrar que seu governo se preocupa com a questão, mas pode não ser a melhor resposta a ser dada neste momento, de acordo com os especialistas ouvidos por ISTOÉ.
A iniciativa é defendida publicamente pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), e pelo líder da bancada do PT na Casa, Zeca Dirceu, embora a medida não seja consenso entre os aliados do presidente.
Muitos dos que defendem a ideia de uma nova pasta, no entanto, defendem que o desmembramento do Ministério da Justiça só ocorra caso Flávio Dino seja indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, o responsável pela Segurança Pública pode ser Ricardo Cappelli, secretário-executivo do MJSP e braço-direito de Dino.
Mas o próprio Cappelli despista quando trata do assunto.
“Não é criando mais um, dois ou três ministérios que se resolve o problema.”
Ricardo Cappelli, secretário-executivo do MJSP
E continua: “Do ponto de vista da eficiência, o caminho não é a divisão, mas sim a integração – integrar os esforços com estados e municípios e também com o Legislativo e o Judiciário”, explica o secretário, defensor “do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que segue a lógica da integração”.
Para Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ, criar uma pasta específica, como desejam alguns dirigentes petistas, não deve ser a questão principal. “O ponto a ser discutido é o que vai ser feito com a segurança pública, seja no MJSP ou no novo ministério”, diz.
“As propostas têm sido muito genéricas. O Ministério da Justiça diz que vai atrás do dinheiro do crime organizado, que vai investigar a lavagem de dinheiro. Mas quem vai fazer isso? E como?”, questiona. “Não estou criticando o Flávio Dino, pois acho que ele está atuando dentro do que é possível, mas não vejo a apresentação de soluções eficazes para conter a violência do tráfico e das facções”.
Prioridade
Diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima acha que a criação da nova pasta seria uma sinalização da prioridade que o governo dá ao tema – como fez, por exemplo, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério das Mulheres.
Ele ressalva, contudo, que essa solução pode não ser a mais adequada para o momento. “A divisão vai acontecer só para acomodar forças políticas? Ou será de fato pelo compromisso com um projeto de mudança efetiva para a segurança pública?”, questiona.
A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, é favorável à idéia de um ministério específico para reduzir a criminalidade, mas entende que o governo Lula perdeu o timing. “Teria sido interessante dividir o MJSP no início da gestão, mas agora não mais. Sabemos que demora para arrumar a casa, e uma divisão neste momento seria praticamente começar do zero”, lembra Carolina. De qualquer forma, o governo precisa dar respostas mais firmes às sucessivas crises de segurança nos estados.
Combate ao crime
O recrudescimento da violência no Rio de Janeiro reacendeu as discussões sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública e forçou o governo a anunciar um plano de combate ao crime organizado no estado.
Por isso, na quarta-feira, 1, o presidente Lula detalhou a participação das Forças Armadas em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos e o deslocamento de 2 mil homens para intensificar a segurança nas fronteiras contra o tráfico de armas e drogas.
Haverá também aumento da vigilância nas estradas, e a Marinha reforçará inclusive a fiscalização do fluxo de embarcações na Baía de Guanabara.
Flávio Dino (Justiça) já havia enviado ao estado 300 agentes da Força Nacional e 250 policiais rodoviários federais para auxiliar no policiamento.
Também prometeu reforçar a equipe de inteligência da PF. Na terça-feira, 31, Dino anunciou a “asfixia financeira e logística” do narcotráfico e das milícias.
Em um esforço integrado entre o governo federal e o estado do Rio de Janeiro, será criado um comitê para investigar a lavagem de dinheiro dessas organizações criminosas — com a participação de servidores da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).