Por Antonio Carlos Prado

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, acerta em retomar a atuação dos mutirões penitenciários, uma vez que a situação prisional se agrava diuturnamente no Brasil. Acerta também a ministra quando explica que as tantas mazelas nas cadeias do País são, antes de tudo, uma questão social: as condições de encarceramento estão subumanas, na mais clara e direta afronta à dignidade. Por fim, acerta mais uma vez Rosa Weber ao afirmar que a luta pela reinserção de um presidiário significa cuidar não apenas da pessoa do ex-preso, mas de todo o tecido social – reinserido, não voltando a transgredir, é a própria comunidade que se protege.

Há poucos dias, uma rebelião no presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, deixou cinco detentos mortos em vinte e quatro horas. Mais: aumentam continuamente as denúncias de torturas no interior de penitenciárias do Norte e Nordeste, chegando-se, segundo órgãos de direitos humanos, à prática sistemática de se quebrar dolosamente ossos dos dedos das mãos de internos. Mais ainda: como é de conhecimento público, facções criminosas lucram com a colocação de aparelhos celulares e de drogas intramuros. Assim, aquilo que deveria operar como “instituição de regeneração” acaba funcionando, isso sim, como “instituição de degeneração”. Um já falecido e experiente diretor de presídio, em São Paulo, costumava me dizer que a realidade prisional trocara o “r” de regeneração pelo “d” de degeneração. Tinha toda a razão. E segue tendo-a, embora já não esteja entre nós.

“Se não eu, quem? Se não agora, quando?”

Diante disso, causa bastante estranhamento que uma ala do PT, deixando-se claro que não é a ala do presidente Lula (Lula é campeão no País em defesa dos direitos humanos) tenha criticado o ministro Silvio Almeida por sua iniciativa de visitar e levantar a precariedade e desumanidade das cadeias brasileiras. Se não é ele, que responde pelo Ministério dos Direitos Humanos, a promover esse tipo de ação, quem será? Se não é para cuidar da reinserção social de prisioneiros, para que foi montada tal estrutura ministerial? Tudo nos leva às clássicas indagações que erroneamente são colocadas na criatividade (que era mínima) do ex-presidente norte-americano Ronald Reagan, mas que, na verdade, são de inspiração bíblica: “Se não eu, quem? Se não agora, quando?”. O Brasil deve a Rosa Weber e a Silvio Almeida (além de tantos voluntários) o bom ato de terem chamado para si a árdua missão de tentar mitigar a caoticidade das prisões no País. Elas são, sobretudo, “depósito dos detritos do capitalismo”, como definiu a filósofa, ativista e escritora norte-americana Angela Davis, em seu livro Estarão as prisões obsoletas?. Olhe-se para o Brasil e a resposta é sim.