Por Ricardo Guedes

Juscelino Kubitschek não brigava com o mercado, mas exaltava o mercado. No Brasil, hoje, Lula faz críticas ao mercado, em sua maioria indevidas, que levam à insegurança financeira e jurídica na atuação dos agentes econômicos, com prejuízos para a Nação. Daí, o dólar acima dos R$ 6,00.

Na Edição Especial da revista Mercado Comum deste final de ano, de Carlos Alberto Teixeira, foi publicada a palestra de Juscelino Kubitschek proferida à direção do Banco Denasa, com sábias considerações sobre o mercado no Brasil. “É esse mercado de capitais que hoje nós estamos dentro dele, procu­rando engrandecê-lo, e procurando aumentar a sua potencialidade. Ali­ás, se nós ainda estamos no início da atividade de um mercado de capitais, já devíamos, há muito mais tempo, ter penetrado nele. Razões especiais, entretanto, atrasaram muito o Brasil nesse campo”. JK chega a exaltar a constituição do mercado de capitais nos Estados Unidos como um dos propulsores do desenvolvimento norte-americano, na formação do capital por meio de bolsas de valores para o desenvolvimento empresarial. Em verdade, os PIBs do Brasil e dos Estados Unidos eram equivalentes em 1800, com o PIB brasileiro se mantendo no mesmo patamar até 1900, e o PIB americano quadruplicando até 1900. É a diferença dos estados “inclusivos”, como os Estados Unidos, e “extrativistas”, como o Brasil, nos termos propostos por James Robinson, Prêmio Nobel de Economia de 2024. JK cita a formação do mercado financeiro no Brasil durante a década de seu governo no financiamento da nova indústria brasileira, e da indústria automobilística, que veio a gerar a nova classe média do país, nos termos de Gerald Ford.

Adam Smith foi o primeiro a sintetizar os princípios da economia de mercado em A Riqueza das Nações, onde ele diz que “não existe nada mais antigo no homem do que a propensão de trocar e barganhar uma coisa pela outra”. Stinchcombe nos diz que o mercado sempre existe, dentro dos limites de cada cultura. E Nisbet, em sua tipologia das anteposições sociais, chama a atenção para a dicotomia entre o “Estado” e a “sociedade”, no atrito entre o cidadão e o governo, onde estas categorias, entretanto, não são auto excludentes, mas fazem parte de um processo interacional, onde, em jogos cooperativos, as partes se auto ajustam para o benefício geral.

O Brasil, entretanto, é um estado “patrimonial”, nos termos de Max Weber, onde a classe política se apropria do Estado como se fosse sua propriedade, sufocando as empresas. Do atual Orçamento da União, 90% são em gastos correntes, 5% em investimentos já comprometidos, 2,5% para o Governo, e 2,5% para Emendas Parlamentares.

O Estado no Brasil está em desproporcionalidade ao mercado.