Brasil simplifica burocracia e vê economia de R$ 40 bi anuais no comércio exterior

As projeções são excelentes: 186 novos mercados para exportação, superávit de US$ 5,4 bilhões só em setembro na balança comercial, recorde em número de empresas brasileiras exportadoras — com destaque para os EUA e China. As exportações e importações do Brasil, com perdão do trocadilho, vão de vento em popa. Ou pelo menos deveriam.

Se as empresas brasileiras e o mercado global parecem flertar mais do que nunca, o caminho entre as duas partes ainda é um desafio. Além dos problemas de infraestrutura no deslocamento dentro do Brasil, a alta burocracia e dificuldades regulamentares afastam uma troca mais eficiente.

Mas parte deste cenário parece começar a mudar. Desde o início de outubro o governo implementou a simplificação de importações proporcionada pela migração das operações ao Portal Único de Comércio Exterior. A estimativa do vice-presidente Geraldo Alckmin é de que a medida possa resultar em uma economia de R$ 40 bilhões por ano às empresas.

Segundo a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres, a pasta calcula que o ganho de competitividade e a redução da burocracia deverão acrescentar US$ 130 bilhões à economia brasileira até o ano de 2040.

• O Portal Único substitui o Siscomex, sistema de registro de comércio exterior brasileiro em funcionamento desde 1993. • Com o portal, em vez de preencher vários documentos, a empresa fará a Declaração Única de Importação (Duimp).
• A medida também era recomendada pelo mercado internacional, em especial para os países que, como o Brasil, pleiteiam uma vaga na OCDE.

No caso das exportações nas fases de testes do programa, o tempo médio da liberação de mercadorias passa de 13 para 4,8 dias. Já para as importações, o projeto piloto da Duimp reduziu o tempo da liberação das mercadorias de 17 para nove dias. “O custo da carga parada por dia equivale a 0,8% do valor dela. Com base na importação de US$ 242 bilhões no ano passado e na redução das operações em quatro dias [de nove para cinco dias], calculamos um ganho em torno de R$ 40 bilhões para as empresas de comércio exterior [em torno de US$ 8 bilhões]”, explicou Tatiana.

A estimativa é de que, a partir de agora, firmada a fase de testes que já dura seis anos, o tempo médio passará de nove para cinco dias no prazo médio da compra de bens do exterior. O novo sistema beneficiará cerca de 50 mil importadoras existentes no país.

Para chegar ao cálculo de US$ 130 bilhões de ganho no PIB, Tatiana afirma que ele envolve ganhos em toda a cadeia que suplementa a ida e vinda do produto do porto com a desburocratização e a redução do custo Brasil (de produção). “A partir de agora e até dezembro, a Duimp será obrigatória para as importações marítimas. De janeiro a julho de 2025, para as cargas que chegam por avião. De julho a dezembro do próximo ano, para as importações por fronteiras terrestres e via Zona Franca de Manaus.”

Segundo o MIDC, o Portal Único de Comércio Exterior reduziu a quantidade de documentos emitida por ano de 871 mil para 135 mil. A declaração única exige o preenchimento de 38 campos, contra 98 campos na declaração anterior via Siscomex.

“Os resultados estão aí, com recorde de mercados abertos e mais empresas exportando.”
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República

Parte do processo

De acordo com Alckmin, que acumula o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a desburocratização é apenas uma parte do esforço do governo federal para otimizar as entradas e saídas do Brasil. “E os resultados estão aí, com recorde de mercados abertos e mais empresas exportando”, disse.

Um recorte apresentado pelo ministério envolve as companhias que mandam seus produtos para os Estados Unidos. Em 2023, 9.533 empresas nacionais venderam produtos ao país norte-americano, a maioria itens de maior tecnologia. “O número é um recorde histórico”, disse. Segundo o levantamento, feito em parceria com a Amcham Brasil, as empresas que exportam aos EUA pagam melhores salários aos funcionários e empregam mais mulheres do que as vendem a outros países.

Como comparação:
• 11.253 empresas brasileiras exportam para países do Mercosul,
• 8.498 para a União Europeia;
• e 2.847 vendem para a China.

Em setembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 5,36 bilhões, segundo o MDIC. O número é resultado de exportações na ordem de US$ 28,8 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 23,4 bilhões. Agora só falta dar ritmo de continuidade ao avanço da infraestrutura brasileira e na melhoria dos caminhos que cortam o País.