A lógica da injustiça
Rachel Sheherazade: "Quanto mais dinheiro se acumula, mais poder se conquista e detém. E quem tem poder não milita contra os próprios interesses econômicos" (Crédito: Divulgação)
Por Rachel Sheherazade
O premiê francês Michel Barnier pode aumentar impostos sobre os super ricos para reverter o déficit do setor público no país.
Em entrevista a um canal de TV, o político revelou que não poderia continuar a excluir os mais ricos do esforço nacional para socorrer a economia francesa, tampouco aumentaria impostos sobre os mais pobres e a classe média.
Desde os anos 90, pelo menos 12 países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) instituíram a taxação de grandes fortunas, mas somente três continuaram cobrando dos mais ricos: Espanha, Noruega e Suíça.
Em reunião do G20 no Rio de Janeiro em julho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a taxação dos ricos como forma de implementar a justiça tributária.
Justiça tributária é, sem dúvida, um caminho obrigatório para a justiça social. Dividir o bolo das obrigações é uma forma eficaz de lutar contra as desigualdades humanas, diluindo chagas sociais como a miséria, a fome, o analfabetismo e o desemprego.
Há um grande consenso quando a questão é a tributação dos mais ricos. A maioria dos pagadores de impostos no Brasil e no mundo concorda com a máxima: quem pode mais deve contribuir mais.
Mas, não é o que acontece: nem aqui nem na China.
A explicação é um tanto óbvia. Quanto mais dinheiro se acumula, mais poder se conquista e detém. E quem tem poder não milita contra os próprios interesses econômicos.
Eis a razão pela qual os mais ricos sempre blindaram suas fortunas e continuaram – geração após geração – a serem poupados de contribuições compulsórias.
Seus lucros, dividendos, ações e bens imobiliários são frequentemente desassociados de renda e, assim, eles têm se livrado de taxações.
O que Haddad e outros políticos ao redor do mundo voltaram a defender é a taxação mundial das grandes fortunas. Alguns têm se inspirado nos estudos do economista francês Gabriel Zucman. De acordo com uma de suas publicações, um imposto global de apenas 2% sobre a fortuna de menos de três mil pessoas no mundo inteiro arrecadaria o equivalente a (pasmem!) R$1,24 trilhão por ano.
E o que faria a fórmula de Zucman dar certo apesar dos insucessos do passado? Cooperação internacional. Ele aposta em um sistema de troca de informações bancárias que evitaria danos como a evasão de recursos, por exemplo.
A proposta da taxação mundial de fortunas carece de vontade política, mas não de lógica. Quanto mais recursos em caixa mais investimentos em saúde, educação, infraestrutura, profissionalização… Quanto mais egressos da linha da pobreza mais ingressos às portas do consumo, o que costuma fazer girar a roda da economia. Quando os super ricos deixam de pagar impostos, os demais são sobrecarregados pela taxação, o que fomenta a pobreza, a concentração de riquezas e poder. Além de ilógico é injusto.