Saiba o que muda no ensino médio e confira a reação de especialistas

Por Luiz Cesar Pimentel e Marcelo Moreira

Foram longos sete anos de debates, idas e voltas dentro do Congresso Nacional, mas com a aprovação durante a semana na Câmara dos Deputados, os estudantes brasileiros podem se preparar para novidades no Ensino Médio a partir de 2025. Em relação ao que foi aprovado em 2017, executado em 2022 e reconfigurado na proposta aceita, as principais mudanças estão no aumento das disciplinas obrigatórias, na carga horária mínima anual e na desobrigatoriedade do ensino do espanhol, que vira facultativo, perdendo a cadeira para o inglês obrigatório. O texto segue agora para sanção presidencial, mas como recebeu selo de aprovação do ministro da Educação, Camilo Santana, a tendência é que ganhe de Luiz Inacio Lula da Silva sinal verde para implementação.

• Aprovado em primeira versão durante o governo Michel Temer, a novidade à época foi a flexibilização do currículo, com inclusão de grade à escolha do aluno para aprofundamento de estudos ou de curso técnico chamada “itinerários formativos”.

• A reforma foi aplicada cinco anos depois, em 2022, e na prática custou redução de conteúdos tradicionais e oferta deficiente das disciplinas flexíveis.

• O governo Lula fez uma consulta pública no ano passado e encaminhou projeto de lei com propostas de mudanças para o Congresso.

• Uma primeira versão passou pela Câmara dos Deputados, foi para o Senado, recebeu alterações, voltou à casa legislativa, que promoveu novos arremates e aprovou o modelo para implementação a partir do ano que vem.

Em 2025, as disciplinas obrigatórias ganharam importância no currículo na nova divisão — atualmente são 1.800 horas das 3.000 durante os três anos e crescem para 2.400, enquanto as matérias eletivas caem pela metade, de 1.200 para 600 horas. A oferta obrigatória aumentou significativamente — enquanto hoje são português, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia, para o próximo ano letivo ganham reforço de inglês, biologia, física, química, geografia e história.

Além disso, os alunos devem ter melhores ofertas de aprofundamento nas eletivas com direcionamento entre linguagens e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. O MEC (Ministério da Educação) fica responsável pela elaboração de diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das áreas sobre os objetivos dos itinerários.

“As mudanças são positivas e necessárias. O MEC terá de coordenar de forma eficiente
as alterações com os Estados para dar certo.”
Mozart Ramos, professor da USP

Reações

No retorno da matéria à Câmara, pontos que haviam sido acordados com o governo na primeira votação, em março, e que caíram no Senado, voltaram à carta e o ministro Camilo Santana comemorou o resultado. “É o resultado do diálogo respeitoso que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares. A Câmara garantiu a manutenção de avanços importantes”, escreveu no X. O tradicional Movimento Todos Pela Educação acompanhou o ministro em nota. “Manteve-se a essência do que foi aprovado em 2017 (ampliação da carga, flexibilidade curricular e articulação do ensino regular com a educação profissional), mas corrigiu-se vários dos problemas na formulação inicial.”

Alguns especialistas em educação gostaram do texto, ressaltando que houve uma correção de rumos. “É o texto que foi possível aprovar”, diz Mozart Neves Ramos, professor e pesquisador da USP de Ribeirão Preto (SP). Para ele, a grade curricular anterior era inviável e improdutiva. “Será um desafio implementar as mudanças, e para isso é necessária uma boa articulação com as Secretarias Estaduais de Educação, que vão operar a implementação. Seria recomendável ao MEC criar uma estrutura específica para cuidar dessa coordenação do programa.”

Ramos alerta que a mudança tem de vir acompanhada de uma reformulação conceitual do Enem, que precisa ser adaptado para a nova realidade. Para ele, não faz sentido que as provas continuem baseadas no modelo anterior, que tinha um conteúdo mais pulverizado. “É crucial que tenhamos essa sincronização, pois estamos lidando com o futuro do jovem brasileiro, ou seja, com o futuro do país.”

Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação, também considera positiva a aprovação do texto. A reforma, segundo ela, foi fruto de “discussões extensas e amadurecidas, corrigindo erros anteriores e melhorando aspectos como a flexibilização para o ensino de espanhol e a ampliação da educação profissional”. Outro ponto destacado por ela é a possibilidade de maior aprofundamento em áreas específicas. “A reforma pode elevar a qualidade da educação e ajudar os jovens a descobrir suas vocações. O Novo Ensino Médio organiza melhor o que foi pretendido na reforma anterior.”

Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) criticou as mudanças propostas pelos deputados. “Absurdamente, o texto do Senado foi rejeitado em um golpe de Arthur Lira. Sequer ocorreu debate”, postou integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o professor Daniel Cara.

Uma das críticas ao texto final é em razão da flexibilidade no curso à distância.
A Câmara aprovara em primeiro turno o “ensino médio mediado por tecnologia, de forma excepcional”.
No Senado, o trecho foi alterado para “ensino presencial mediado por tecnologia”, que perdeu a obrigatoriedade presencial na versão de segundo turno entre deputados.

O formato do Enem foi outro que retornou à versão inicial — o exame para acesso ao ensino superior mantém os dois dias de provas mas apenas com questões objetivas de conhecimentos gerais comum no primeiro dia e questões específicas ao grupo escolhido no segundo dia.

Principais mudanças do novo ensino médio

Carga Horária Obrigatória
Como é:
• 1.800 horas para disciplinas obrigatórias
• 1.200 horas para disciplinas optativas
Como será:
• 2.400 horas para disciplinas obrigatórias
• 600 horas para disciplinas optativas.

Disciplinas obrigatórias
Quais são:
• Português, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia são obrigatórios
Quais serão:
• Português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia).

Itinerários formativos
Como é:
• As redes de ensino definem a quantidade e o tipo de itinerários formativos ofertados.
Como será:
• Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários.

Ensino técnico
Como é:
• 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico.
Como será:
• 2.100 horas de
disciplinas obrigatórias e até 1.200 horas para o curso técnico.