No troca-troca com governo, Alcolumbre quer indicar cargos e aumentar influência

Por Vasconcelo Quadros

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil–AP) domina os ministérios do Turismo, Desenvolvimento Regional das Comunicações e, conforme aliados e adversários, ao menos onze diretorias em outros órgãos estatais, entre eles a cobiçada Caixa Econômica Federal. Mas ele agora quer mais: avisou o governo que deseja indicar a maioria dos cargos que devem vagar em cinco agências reguladoras cuja composição deve ser modificada pelo Tribunal de Contas da União, encerrando os mandatos de dirigentes que completaram os cinco anos no colegiado das autarquias.

Presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), candidato mais cotado para suceder o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de quem é o maior aliado no Congresso, na eleição do ano que vem, Alcolumbre trava um claro jogo de interesses com o governo. Para marcar seu apetite por mais cargos, diz a correligionários que o governo Lula 3 depende mais dele do que ele depende do presidente.

Na mira do senador estão:
• a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária),
• a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica),
• a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações),
• a Ancine (Agência Nacional do Cinema),
• e a ANS (Agência Nacional da Saúde Suplementar), esta última responsável por mediar a prestação de serviços aos planos de saúde cujas operadoras, além de preços exorbitantes, vem estressando usuários com a retirada de coberturas relacionadas a doenças graves.

O TCU deve decidir nos próximos dias se valida ou não entendimento segundo o qual o tempo de cinco anos de permanência no cargo deve contar, além do tempo na presidência, o período em que os titulares atuaram também em outras diretorias dos órgãos. O relator do caso, ministro Walton Alencar, votou pelo encerramento do mandato do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, decisão que teria repercussão geral como nova regra para as onze agências criadas a partir de 1996, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Impacto na sociedade

O movimento de Alcolumbre para aumentar seu poder é um bom parâmetro para explicar como o domínio político sobre as autarquias interfere nos serviços prestados à população.

• Cada uma das agências é regida por um colegiado de cinco dirigentes cujas indicações formalmente são prerrogativas do presidente da República, que envia a nomeação para o Senado após negociações com partidos e parlamentares aliados.

• Os nomes só são aprovados se os candidatos passarem na sabatina, mas, uma vez empossados, têm a garantia de um mandato de cinco anos, que deve ser exercido sem interferência política.

• O problema, no entanto, está na origem: os parlamentares representam lobbys do mercado e orientam as indicações conforme os interesses de cada setor.

As cinco agências que devem ser afetadas pela decisão do TCU são responsáveis pela qualidade da saúde, dos remédios, energia elétrica, telecomunicações e a produção cinematográfica, como é o caso da Ancine, presidida por Alex Muniz, indicado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) no governo Michel Temer e hoje aliada de Jair Bolsonaro. Na Anatel, Carlos Baigorri foi indicado pela deputada Daniela Ribeiro (PP-PB); Sandoval Feitosa, da Aneel, pelo ex-senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que se destacou como defensor do governo Bolsonaro na CPI da Covid-19; Paulo Rebelo na ANS, pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), ex-líder do governo Bolsonaro; e, Antônio Barra Torres, nomeado pelo próprio Bolsonaro.

Postura dúbia

O presidente Lula não alterou o modo das indicações. Em busca de garantir governabilidade no hostil terreno do Congresso, onde tem sofrido derrotas, até enxerga em nomes como Alcolumbre uma luz no fim do túnel.

No ano passado, em viagem ao exterior, mas temendo que seu indicado para o Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, pudesse ser recusado, telefonou para a Alcolumbre para medir a temperatura na CCJ. “O senhor não tem motivos para se preocupar”, tranquilizou o senador, que garantiu a rápida aprovação.

Para a esquerda, o comportamento do senador é visto com certa desconfiança depois que ele fechou aliança com conservadores, especialmente com a bancada bolsonarista, que troca seu apoio à eleição no Senado por compromissos que estiquem a corda contra o governo e o STF.

O PL força a barra para garantir anistia a Bolsonaro, ao mesmo tempo que deseja que o próximo presidente do Senado inclua na agenda a possibilidade de encaminhar algum pedido de impeachment de ministros do STF arquivados na Casa. Por enquanto, Alcolumbre não diz nem que sim, nem que não.

Seu jogo agora é interferir no projeto de exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas, algo que arrepia a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mas interessa a sua base eleitoral no Amapá na disputa de bastidor que trava com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues.

As vagas cobiçadas pelo senador

Alex Muniz
Presidente da Ancine foi indicação da deputada Soraya Santos (PL-RJ) no governo Temer e seu cargo poderá ser ocupado

Barra Torres
O médico e contra-almirante, conhecido pela atuação na Anvisa durante a Covid-19, foi indicado por Bolsonaro

Carlos Baigorri
Seu mandato na Anatel pode ser encerrado graças à decisão que deve repercutir em mais quatro agências de controle

Paulo Rebello
Presidente da ANS foi indicado pelo deputado bolsonarista Ricardo Barros (PP-PR) e deve ser afastado na mudança

Sandoval Feitosa
Presidente da Aneel é uma indicação do ex-senador Fernando Bezerra, do MDB-PE. A troca será feita por Lula