Imposto do Pecado

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Germano Oliveira: "Mas não é que, ao regulamentar a Reforma Tributária os burocratas do Ministério da Fazenda não incluíram os veículos brasileiros como produtos supérfluos? Sim" (Crédito: Divulgação)

Por Germano Oliveira

O governo é um poço de contradições, o que explica, em parte, por que a economia brasileira patina sempre que pode deslanchar. O caso da indústria automobilística é clássico. Quando se instalou no Brasil, nas décadas de 1950, 60 e 70, era taxada com impostos muito altos, tornando o carro brasileiro um dos mais caros do mundo. E as montadoras nacionais eram proibidas de importar automóveis de suas matrizes, onde possuíam modelos tecnologicamente mais desenvolvidos e por valores bem mais baixos.

Produzíamos carroças, como disse Collor em 1990, autorizando importações livremente. Isso abriu os porteiras para o mundo desenvolvido e passamos a fabricar veículos mais atualizados. Hoje, temos dezenas de fabricantes internacionais e até os modernos chineses estão chegando para invadir o mercado nacional.

Para renovar as plataformas nacionais de produção, ainda com base em motores à combustão, o governo Lula e o vice Geraldo Alckmin bolaram o Mover (Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação), lançando-o no início de abril deste ano com o propósito de revolucionar, mais uma vez, a indústria automobilística.

A ideia era dispor de R$ 19,3 bilhões com juros subsidiados para que os recursos fossem aplicados na modernização das linhas
de montagem e na concepção de modelos de veículos mais modernos, movidos a combustíveis alternativos, sobretudo à base da eletricidade.

Em contrapartida, as montadoras aqui instaladas aplicariam em suas fábricas um total de R$ 117 bilhões até 2030, para lançar inúmeros veículos híbridos (eletricidade e combustíveis alternativos). Ok. No papel tudo corria bem. Mas não é que, ao regulamentar a Reforma Tributária os burocratas do Ministério da Fazenda não incluíram os veículos brasileiros como produtos supérfluos? Sim.

Os veículos estão sendo classificados no mesmo grupo de aeronaves, barcos de luxo, bebidas alcoólicas e cigarros, que pagarão alíquotas maiores de impostos, dentro do que se classifica como “Imposto do Pecado”. O argumento é que os carros que tiverem motores movidos à combustão terão que pagar mais porque poluem o meio ambiente, mas não deixa de ser um desestimulo à indústria que se quer incentivar. É o governo dando com uma mão e tirando com a outra.

Está provado estatisticamente que um emprego na indústria automobilística emprega 10 pessoas na indústria de autopeças. Isso mostra, mais uma vez, como o governo bate cabeça em sua política industrial. Desta vez, o embate é entre a equipe econômica de Haddad e Alckmin, idealizador do Mover. Como disse Lula: Haddad precisa parar de ler tanto e Alckmin deixar de ser tão devagar. Está faltando sintonia no governo.