Por Ricardo Kertzman

Na grande aldeia global em que vivemos, onde tudo é compartilhado e, em muitos casos, de forma instantânea – de fotografias pessoais a reflexões íntimas, passando por notícias, conflitos e doenças –, a informação e consequentemente comunicação ganhou dimensão e relevância jamais vistas.

As redes sociais deixaram de ser “botecos virtuais” onde as pessoas batiam papo e postavam o dia a dia, de forma quase inocente não fosse o desejo de exibir e causar inveja, para se tornarem verdadeiros “hubs” de notícias em tempo real — um enorme clipping.

Instagram, Twitter (agora X), Facebook, WhatsApp etc. assumiram papel relevante na distribuição do jornalismo profissional, mas, também, tornaram-se potentes transmissores de conteúdo pessoal – ou de grupos –, algo não necessariamente bom ou ruim, apenas novo.

Todos os conglomerados de mídia do mundo estão presentes nestas plataformas e, a despeito disso, continuam obrigados a legislações e regulamentações severas. No Brasil, rádio, TV e outros meios de informação são concessões do Estado. Ou seja, estão duplamente vinculados às leis.

Não faz sentido, portanto, que as gigantes de tecnologia que exploram as plataformas mencionadas, sejam tratadas de forma diversa, livres para abrigar todo tipo de conteúdo, baseado na liberdade de opinião e expressão, lucrando com entregas impulsionadas, mas livres de qualquer legislação.

Alguma forma de regulamentação das redes sociais não é urgente, já que atrasada; é imperativa. O Brasil é um país maduro, com uma sociedade civil atuante, entidades de classe preparadas, 27 governadores, quase 6 mil prefeitos, imprensa livre e, bem ou mal, três Poderes constituídos.

O Congresso e as empresas do setor, em regime de cooperação e autorregulamentação, podem e devem pacificar o tema e encontrar soluções alinhadas com a Constituição, para frear os abusos cometidos, ao mesmo tempo em que preservam as liberdades individuais.

Não se trata de guerra entre democratas e autocratas. Um ambiente social, político e econômico saudável é bom para todos: usuários, empresas e Poder Público. Não há que se falar, portanto, em excludência de propósitos, desde que a discussão seja honesta.

Eu quero ser livre para me manifestar e ter uma plataforma para me alçar. Mas quero que essa plataforma não sirva de abrigo para criminosos que colocarão a minha segurança e da minha coletividade em risco. Em troca, permitirei que usem meus dados e ganhem dinheiro.

É um negócio justo e, creio, não muito difícil de compreender. Basta boa vontade política e desapego ao fanatismo. Elon Musk, Xandão, eu e vocês precisamos, às vezes, deixar de querer ter razão para, simplesmente, acordarmos viver em paz.