Governo de minoria gera instabilidade

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André Gustavo Vieira: "Pela falta de habilidade política de seu líder, que fechou as portas ao amplo diálogo, o governo já nasce marcado pela imprevisibilidade" (Crédito: Divulgação)

Por André Gustavo Vieira

As eleições legislativas em Portugal, às vezes, têm uma particularidade sobre o resultado das urnas. O ganhador pode não levar. Isso já ocorreu há nove anos, quando Pedro Passos Coelho, do PSD, venceu, mas não levou. Este ano, o PSD volta a governar numa situação muito mais difícil do que aquela rejeitada por Passos Coelho em 2015. O novo primeiro ministro, Luís Montenegro, assume depois de a coligação que liderou, a AD, ter chegado em primeiro lugar nas eleições legislativas mais apertadas da história de Portugal. Montenegro comandará um governo de minoria e vindo de uma “vitória mínima“.

A vitória nas urnas sem a formação de uma maioria parlamentar implica a necessidade de complexas negociações partidárias e, provavelmente, os portugueses viverão um período de instabilidade política. A dificuldade se verificou logo no primeiro ato, quando a Assembleia se reuniu para escolher o novo presidente. Sem força para eleger o presidente do parlamento, o PSD acabou por fazer um acordo com seu principal opositor, o PS: os dois partidos vão repartir os quatro anos, e o indicado de cada legenda ocupará a presidência da Assembleia da República por dois anos.

No último dia 10 de março, o resultado das urnas foi um “empate técnico”, entre a Aliança Democrática, liderada pelo PSD, e o PS, que governava Portugal há oito anos. Isso poderia ser traduzido num pais dividido entre esquerda e direita, mas não foi bem isso o que aconteceu. Quase 20% dos portugueses optaram pelo Chega, partido de extrema-direita que poderia ser o fiel da balança a favor de um governo liderado pelo PSD. Computados os votos em favor do Chega, partido liderado por André Ventura, a direita teria uma maioria folgada para governar. Desprezados esses votos, o País vai navegar na instabilidade política.

Em 2015, o então reeleito primeiro ministro Pedro Passos Coelho, com sete pontos percentuais de vantagem sobre o PS (observe que não foi uma “vitória mínima”), não conseguiu formar maioria no parlamento e rejeitou qualquer arranjo para ficar no cargo. Diante da maioria formada pelos partidos de esquerda, Passos Coelho fez algo raro, colocou o país à frente dos seus interesses pessoais e partidários.

Desta vez, Montenegro embarcou de imediato num governo minoritário e essencialmente composto de figuras meramente politicas do PSD. Ao desprezar a composição com o Chega, Montenegro entrega ao país um governo frágil, que depende da boa vontade da oposição.

Pela falta de habilidade política de seu líder, que fechou as portas ao amplo diálogo, o governo já nasce marcado pela imprevisibilidade. Aguardemos o que acontecerá após a ascensão do Chega, que deixou de ser franco atirador e virou um coadjuvante com poder de abalar históricos protagonistas.