A Estátua da Liberdade e o princípio do “jus soli”

Por Antonio Carlos Prado

Os versos são de Emma Lazarus (1849-1887). Estão aos pés da Estátua da Liberdade, primeira a recepcionar na ilha Ellis os desvalidos imigrantes que chegavam aos EUA imbuídos do sonho de “fazer a América e refazer suas vidas”. Diz o poema: “Dai-me os vossos cansados, os vossos pobres, as vossas massas encurraladas ansiosas por respirar liberdade”. Donald Trump assumiu o governo e tentou destruir esse patrimônio. Dentre decretos que assinou, um deles restringe a concessão de cidadania norte-americana aos descendentes de imigrantes ilegais e legais que nasçam nos EUA. Muitos congressistas ficaram revoltados: os versos de Emma Lazarus são oração. Trump rasgou a 14ª Emenda à Constituição, que abriga o princípio do “jus soli”: nacionalidade pelo local de nascimento, e não pela ascendência da família. O “jus soli” preserva a sua própria incolumidade proibindo revogação. Essa pode ser a primeira derrota de Trump ao reescrever leis imigratórias. “É uma ordem inconstitucional”, declarou o juiz federal John Coughenour. Mais: a 14ª Emenda é cláusula pétrea.

BRASIL
Nove vítimas de violação sexual por hora

Dados oficiais e gravíssimos do Ministério da Justiça e Segurança Pública: no Brasil houve o registro de 78.395 casos de estupro ao longo do ano passado. Se alguém quiser fazer a média diária dessa forma de crime ficará estarrecido: ocorreram nove violações sexuais a cada 24 noras. As mulheres formam o maior grupo de vítimas, contando com 67.820 ocorrências. 9.676 envolveram o sexo masculino. Os registros do ministério não indicam o gênero de 899 indivíduos estuprados. De 2023 para 2024, o número de casos aumentou em onze entes federativos, o que reforça a defesa da tese de que o País necessita com urgência de uma planificação nacional de ação da polícia — muitos violadores cometem o mesmo crime em diversos estados. Na Paraíba, por exemplo, constata-se o absurdo de um crescimento de 103,48% (em 12 meses, passou de 575 casos para 1.170). Se esses números já estão assustadoramente altos, com certeza aumentarão ainda mais: São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e Roraima estão fora da contagem geral porque ainda não enviaram a quantidade de casos que houve em seus territórios.

TRAGÉDIA
Um rio gelado como leito de morte

Sobre as geladas águas do Rio Potomac, em meio a péssimas condições climáticas e apenas a seis quilômetros da Casa Branca, um avião comercial chocou-se no ar com helicóptero da Força Aérea dos EUA na noite da última quarta-feira, dia 29. Ambos caíram no rio, e a temperatura de 1º C dificultou as tentativas imediatas de salvamento. O jato era um Bombardier CRJ-700, da American Airlines, com espaço para setenta passageiros — estava, no entanto, com sessenta e quatro viajantes a bordo, entre eles dois ex-campeões russos de patinação (Yevgenia Shishkova e Vadim Naumov) e quatro tripulantes. Quanto ao helicóptero, tratava-se de um modelo Sikorsky UH-60 Black Hawk, transportando quatro soldados que, inexplicavelmente diante da baixíssima visibilidade – ou talvez por isso mesmo – cumpriam missão de treinamento. Até o começo da tarde da quinta-feira, as informações sobre o número de mortos se faziam desencontradas: falava-se de dezenove a trinta. A prefeita de Washington, D.C., Muriel Bowser, mostrou-se protocolar: ”Meus mais profundos sentimentos a todos os familiares”. O destino final do voo, que nascera no Kansas, seria o Aeroporto Ronald Reagan, em Washington. A colisão se deu perto da pista de aterrissagem.