Por Melina Guterres e Simone Zanon

Maria é atriz, tem 38 anos, vive com a mãe e as filhas. Há 10 anos, abriu sua produtora cultural para poder participar de editais e oferecer seus espetáculos teatrais para escolas e feiras. A cada espetáculo paga todos os artistas e impostos necessários.

João tem uma pequena livraria e um funcionário; Rafael circula pelo estado com sua banda; Ana escreve e edita livros; Pedro trabalha numa empresa de eventos culturais como videomaker.

O que eles têm em comum? São artistas em situação de risco que pagam contas, parcelam suas dívidas, tentam sobreviver de sua arte. A remuneração de seus esforços passa pela existência de um CNPJ e que, em sua maioria, são micro e pequenas empresas.

O que significa um aumento de impostos nas suas vidas?

Em entrevista à Folha de São Paulo (05/09/2024), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu mudanças no Simples Nacional, que, no seu entendimento, o sistema de tributação estaria onerando e contribuindo para o desequilíbrio das contas públicas. As medidas passariam por revisão dos limites e ampliação da fiscalização, aumentando a arrecadação da União.

Atualmente no Brasil, as empresas enquadradas no Simples, muitas do setor cultural, pagam tributos de forma simplificada e com alíquotas menores que as médias e grandes empresas. Ele viabiliza muitas pessoas que queiram ou precisam trabalhar, principalmente em momentos de crises econômicas. Na pandemia (entre 2020 e 2022), o aumento do número de novas empresas, segundo a plataforma Yooga, foi de 25,2% comparado aos 3 anos anteriores. Abrir uma pequena empresa possibilitou que as pessoas pudessem exercer suas atividades de forma digna e na formalidade.

Se as alterações resultarem em aumento de tributos ou redução de benefícios para essas empresas, muitas não resistirão e a consequência econômica e social pode ser catastrófica. A micro e pequena empresa é a oportunidade de algumas pessoas trabalharem quando perdem seus empregos. Muitas delas acabam crescendo, gerando outros empregos e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da comunidade onde está inserida.

Entende-se que fiscalizar e atualizar o sistema tributário se faz necessário, contanto que isso resulte no combate ao uso indevido dos benefícios e não implique aumento de carga tributária e obstáculos para que as pessoas exerçam seus ofícios, gerem empregos, garantam seu sustento e de suas famílias.

Que venham as mudanças, mas não atropelem a dignidade dos artistas, que também é a classe trabalhadora desse País, pois consome, gera emprego, sobrevive e ainda espalha arte.