As encrencas da reforma

Crédito: Geraldo Magela

Eduardo Braga deve ser o relator da regulamentação da Reforma Tributária no Senado: tudo pode mudar (Crédito: Geraldo Magela)

Por Germano Oliveira e Vasconcelos Quadros

Quando tudo caminhava bem para o Brasil finalmente se livrar de um passado tenebroso em matéria de legislação tributária, desestimuladora para investimentos, não é que os deputados, sob a batuta de Lira, puseram em xeque parte das conquistas obtidas pela reforma? É verdade que o que foi aprovado até aqui acaba com o “manicômio tributário”, mas a regulamentação feita na Câmara deixou aspectos preocupantes, originados por lobbies e pressões de interesses poderosos para a concessão de benesses, com taxações menores para seus produtos. As mudanças feitas de última hora no texto final, e que agora chega ao Senado, deverá ficar nas mãos de Eduardo Braga (MDB-AM), como relator do projeto, devendo ser parcialmente revisado e muitos outros jabutis podem entrar no texto final.

A chapa esquenta

A fritura de Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) só aumenta. Depois do esculacho que Lula lhe deu no evento do 1º de Maio, o presidente o culpou pelo desgaste do governo em ato no Palácio do Planalto com catadores de material reciclado. O petista puxou a orelha do auxiliar novamente em público, determinando que ele assumisse “responsabilidade” do CIISC (Comitê Interministerial para Inclusão Social Econômica).

Privilégios

E muitas dessas arapucas na Câmara contaram com a conivência do PT e do PL, como no caso da carne, onde o filé mignon e a picanha acabaram sendo enquadrados na cesta básica, isentos de impostos. Haddad até ficou constrangido ao lado de Janja atribuindo a Lula vitória na defesa do produto. O ministro era contra a isenção, por reduzir a arrecadação.

Curral

Outros empresários tiveram privilégios, depois de passarem o chapéu no gabinete de Lira. E, agora, Braga tentará ampliar esses favores a centenas de empresas da Zona Franca de Manaus, seu curral eleitoral, às quais já são dispensadas cortesias de impostos menores há décadas. Resultado: a alíquota do IVA deve passar de 27%, a atual carga tributária.

Rápidas

O envolvimento de Alexandre Ramagem com a “Abin paralela” de Bolsonaro e de Carluxo deve lhe custar não apenas o mandato de deputado federal, mas também a manutenção de sua candidatura a prefeito do Rio de Janeiro. Sem contar a sua liberdade, pois crimes foram cometidos lá.

Lula não se envolverá na disputa pela presidência da Câmara, mas tem acompanhado a movimentação dos três candidatos ao cargo. Na dúvida, mandou Rui Costa à festa de Elmar Nascimento, adversário do ministro na Bahia.

Satisfeito com o melhor desempenho do presidente nas pesquisas, sobretudo entre os mais pobres, o governo está inflando com recursos os projetos sociais de maior visibilidade: o Minha Casa, Minha Vida receberá mais R$ 23 bi.

O Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, também está sendo incrementado. A ministra Nísia Trindade anunciou que aumentará o número de remédios gratuitos para 41. Este ano, o governo aplicou R$ 5,4 bi no programa.

Retrato falado: Felipe Salto

“Proposta de Pacheco para as dívidas dos estados é um disparate”, diz Felipe Salto (Crédito:Divulgação )

Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda de SP, disse ao UOL que a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para solucionar as dívidas dos estados com a União, avaliadas em R$ 700 bilhões (MG, RJ e RS), é ruim. Ela dá benesses aos estados negligentes com as contas públicas, como juros extremamente subsidiados, levando o País a uma grande crise, pois o governo perderá receita anual de R$ 33,5 bi, a partir de 2025. O prejuízo atingiria 5,4% do PIB em 2054.

Um PIB maior

O bom desempenho do comércio em maio, de acordo com os dados divulgados pelo IBGE na quinta-feira, 11, está levando analistas de bancos e do mercado financeiro a reverem suas previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, puxando os números para cima. Os que estimavam um crescimento da economia em torno de 2,2% para este ano, já admitem que os números podem ficar acima disso, algo como 2,5%, apesar das crises geradas por bate-bocas entre Lula e Roberto Campos Neto, do BC, que, finalmente, cessaram. O otimismo, mesmo que tímido, vem do crescimento de 1,2% nas vendas do comércio em maio. No acumulado do ano, o comércio varejista cresceu 5,6%.

Ventos favoráveis

Apesar dos números do desempenho das vendas este ano terem surpreendido os comerciantes, que previam uma queda de 0,7% em maio, os índices de crescimento dos últimos doze meses (3,4%) ainda estão muito baixos. De qualquer forma, é uma recuperação importante. Este é o quinto mês seguido de alta nas vendas.

Unidos venceremos

Mais uma postura condenável de Arthur Lira. Com a união do PT e do PL (só o PSOL e o Novo votaram contra), o presidente da Câmara colocou em votação, no apagar das luzes para o recesso parlamentar, a PEC que deu Anistia aos partidos que deixaram de pagar multas por desrespeitarem o repasse do fundo eleitoral a candidaturas de negros e mulheres.

(Divulgação)

Valor bilionário

Essa PEC é um escárnio. Perdoará dirigentes partidários, isentando-os de pagarem multas impostas pela Justiça Eleitoral de até R$ 23 bilhões. Esses recursos foram desviados dos cofres públicos e acabaram no bolso dos candidatos – homens brancos e poderosos —, que garfaram o dinheiro que serviria para eleger mais representantes das minorias.

A importância da saúde bucal

(Divulgação)

A prevenção a doenças bucais é tema da campanha Julho Neon, criada para conscientizar a população sobre a importância da saúde bucal, com apoio da Hapvida NotreDame Intermédica, hoje com 7,1 milhões de beneficiários com assistência odontológica.“Pensar na saúde bucal tem impactos importantes na vida social e na saúde mental”, diz Jaqueline Sena, vice-presidente de MKT e Odontologia.

Toma lá dá cá

Há espaço para novos cortes na Selic?
Para este ano, é pouco provável. Temos como cenário a manutenção em 10,50% até o final de 2024, com a possibilidade de novos cortes a partir do segundo trimestre de 2025.

Por que os fundos de crédito privado são a bola da vez?
Com o nível atual de taxa de juros, os investidores têm privilegiado a alocação em renda fixa – e o crédito privado fica inserido nesta classe.

Os produtos de renda fixa continuarão atrativos?
Com o mundo entrando num ambiente de normalização da política monetária, o debate sobre a consolidação fiscal será o principal tema a se observar. E com a perspectiva de juros em dois dígitos no horizonte, os produtos de renda fixa seguirão atrativos.