Anistia a Bolsonaro: saiba como o ex-presidente tenta se livrar da justiça
PL sonda Congresso sobre viabilidade política de uma anistia para Bolsonaro pela tentativa de golpe de 2022
Costa Neto quer usar os votos do PL para negociar a anistia para Bolsonaro (Crédito: Evaristo Sa)
Por Vasconcelo Quadros
A situação de Jair Bolsonaro só piora. Ele agora quer uma anistia semelhante à que marcou, em 1979, o acordo entre os políticos e a ditadura, que salvou militares do banco dos réus. Desde o discurso na avenida Paulista, em 25 de fevereiro, o ex-presidente não pensa em outra coisa e escalou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para soltar o “balão de ensaio” que vem medindo a temperatura política no Congresso para tentar barganhar os votos do partido na eleição das duas Casas no ano que vem.
O PL tem 95 deputados e 13 senadores, o que o torna uma espécie de fiel da balança em votações que interessam ao corporativismo parlamentar, como nas sucessões do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que apoiam, respectivamente, Elmar Nascimento (BA) e Davi Alcolumbre (AP), ambos do União Brasil.
É um prato cheio, adequado ao apetite de Bolsonaro.
Só que ele esqueceu de “combinar” com a Polícia Federal: o pedido de anistia é como uma confissão de culpa em relação à tentativa de golpe de Estado diante do que revelaram militares de alta patente sobre as tratativas golpistas nos dois meses subsequentes à derrota, em 2022.
A iniciativa é também condenada pela população, conforme pesquisa do Detafolha do final de março, mostrando que 63% são contra. As condições legais são ainda mais desfavoráveis depois que o STF anulou, no ano passado, a anistia concedida por Bolsonaro ao ex-deputado preso Daniel Silveira, sob o argumento de que crimes contra a democracia e Estado de Direito não são passíveis de anistia, graça ou perdão. Além disso, ele sequer foi denunciado.
Depois que a proposta ganhou repercussão, Costa Neto (foto acima) voltou atrás e negou que tenha dado declarações que os jornais O Globo e Valor Econômico publicaram com aspas sobre o que disse.
O comportamento de Bolsonaro que, enredado pelas investigações, está num beco sem saída legal, e a cronologia dos fatos colocam a estranha anistia como única estratégia para evitar a prisão ao final dos processos em andamento.
Depois de abrir mão da defesa jurídica, o ex-presidente colocou o pedido de perdão como principal ponto do discurso de 25 de fevereiro. Logo em seguida, dois parlamentares ligados ao bolsonarismo, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Márcio Bittar (União Brasil-AC) apresentaram projetos propondo anistia a todos os presos nos ataques de 8 de janeiro do ano passado.
Anistia ampla
Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidida pela deputada da extrema-direita Caroline de Toni (PL-SC), tramita outro projeto, de autoria do bolsonarista Ubiratan Sanderson (PL-RS), propondo anistia para todos os políticos que foram tornados inelegíveis pela Justiça Eleitoral a partir de 2016.
Não há sutilezas nas propostas, mas o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), diz que a anistia não foi tratada ainda e deve ser uma pauta desvinculada de disputas do momento. “Pode surgir mais à frente por posição do partido como um todo.”