Por Germano Oliveira Colaborou: Marcos Strecker

O presidente da Câmara sempre quis derrubar Alexandre Padilha do cargo. Lira o acusa de dificultar a liberação das emendas. Mas nos últimos dias, após ver fracassadas suas manobras para soltar o deputado Chiquinho Brazão, o mandatário do Salão Verde no Congresso viu enfraquecer seu projeto de eleger seu sucessor, Elmar Nascimento. Percebeu que os nomes de deputados como Marcos Pereira e Antônio Brito começam a ganhar mais força, contando com a simpatia do ministro das Relações Institucionais. Por isso, fica desesperado. Conta com a eleição de Elmar para continuar poderoso em 2026. Ao ver seus planos naufragarem, Lira chamou Padilha de “incompetente” e “desafeto pessoal”. Romperam de vez.

Teimosia

Para estancar a crise, Lula determinou que Padilha passe a ser seu interlocutor apenas no Senado, deixando a Câmara para Rui Costa (Casa Civil). Mas deu um recado duro a Lira. “Não tem ninguém melhor do que Padilha para o cargo. Só por teimosia ele vai ficar muito tempo nesse ministério.” Resta saber se Lira vai recuar ou se vai retaliar.

Saúde

Padilha sabe que Lira não quer criar problemas para a economia, uma vez que ele tem dito que um dos legados de sua gestão na Câmara foi aprovar a Reforma Tributária. De qualquer forma, o ministro das Relações Institucionais não quer entrar em choque com Lira e já vinha cogitando voltar ao Ministério da Saúde, pasta que ocupou no governo Dilma 1.

Mínimo em alta

O novo salário mínimo que vai entrar em vigor em janeiro do ano que vem traz boas perspectivas para quem ganha o piso e para os aposentados. Segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado por Haddad ao Congresso, o valor será de R$ 1.502,00, com aumento de 6,37% em relação aos atuais R$ 1.412,00. O reajuste prevê aumento real e deve-se ao fato de em 2023 a economia ter crescido 2,9%.

Rápidas

• Para evitar uma greve geral dos funcionários públicos, o governo oferecerá reajuste de 19,03% em quatro anos. Como o Ministério da Gestão concedeu um aumento de 9% em 2023, serão propostos dois reajustes de 4,5% em 2025 e 2026. Apenas em 2024 ficariam a ver navios.

• Lula não reiniciou nenhuma das 3.783 obras da educação básica previstas em plano anunciado há um ano, segundo levantamento da “Folha”. As obras inacabadas estão em 1.664 municípios, 80% deles no Norte e Nordeste.

• Nomes já começam a surgir para substituir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que deixa o cargo em dezembro. Gabriel Galipolo é o mais provável, mas o mercado fala em Paulo Picchetti e em Marcelo Kayath.

• A corrida pelas vices da prefeitura de SP continua acirrada. O ex-comunista Aldo Rebelo pode aser vice de Ricardo Nunes, enquanto José Aníbal pode ser vice de Tabata: Marta está confirmada como vice de Boulos.

Retrato falado: Gleisi Hoffmann

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse, em recente viagem à China, que aquele país tem uma “democracia efetiva”. Sabe-se lá por que ela fez essa análise, num momento em que o governo enfrenta grave crise de popularidade. Todos sabemos que os chineses vivem em uma ditadura, sem eleições livres, sem liberdade de expressão e sem imprensa livre. A frase de Gleisi reforça o que Lula diz sobre o regime de Maduro: “A Venezuela vive uma democracia relativa”.

Dólar bombando

Quem apostou no dólar este ano ganhou dinheiro. É que o dólar, que terminou 2023 em R$ 4,852, fechou na terça-feira, 16, em
R$ 5,27, por causa da mudança na meta do déficit. Em menos de quatro meses, a alta foi de 5,5%. E tudo porque os grandes investidores estão tirando dólares do Brasil para aplicar nos EUA. Ocorre que a inflação americana subiu para 3,5% em março, acima das expectativas do mercado, elevado as perspectivas de juros mais altos por lá. E com juros mais elevados nos EUA, o mercado brasileiro torna-se menos atraente. Além disso, o acirramento da guerra no Oriente Médio, com o agravamento das tensões em função dos ataques do Irã a Israel, torna o mercado mais inseguro.

Ibovespa recuando

Na mesma proporção em que as cotações do dólar avançam, o Ibovespa recua. Na sexta-feira, 12, o Ibovespa caiu 1,13%, para 125.946 pontos, o nível mais baixo do ano. Esse pessimismo das bolsas brasileiras ocorre em função também do recuo das bolsas americanas, como a Dow Jones, que estão em baixa.

Os herdeiros de Bolsonaro

A dois anos das eleições presidenciais de 2026, as cartas já começam a ser jogadas no tabuleiro da sucessão de Lula e quatro governadores despontam como adversários do atual presidente, que deverá ser candidato à reeleição:
• Ronaldo Caiado (GO, foto abaixo);
• Ratinho Jr. (PR);
• Romeu Zema (MG);
• e Tarcísio de Freitas (SP).

Todos são herdeiros de Bolsonaro.

Corrida dos governadores

Segundo o Instituto Quaest, Caiado é o melhor avaliado, com 86%, e, para surpresa, depois dele vem Ratinho, com 79%. Em seguida vêm Zema e Tarcísio, ambos empatados com 62%. Tarcísio diz que será candidato à reeleição, enquanto Caiado, Ratinho e Zema estão no segundo mandato e vão partir para o tudo ou nada: a Presidência ou o Senado.

A força de Kassab

O governador Tarcísio de Freitas tomou a decisão menos democrática para escolher o novo procurador-geral de Justiça de São Paulo. Nomeou para o cargo o procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que foi o terceiro colocado na lista tríplice votada pelo MP paulista. O novo procurador é ligado ao secretário estadual de Governo, Gilberto Kassab, presidente do PSD.

Toma lá dá cá: Fernando Vernalha, advogado especialista em infraestrutura e saneamento

Por que o governo não consegue encerrar contratos de concessões em serviços públicos?
O encerramento de uma concessão é sempre complexo, por demandar a realização de um inventário dos ativos, a apuração e o pagamento de eventual indenização ao concessionário.

Cancelar um contrato de concessão deve ser a medida mais drástica?
A caducidade é a medida mais drástica que pode atingir uma concessão, pois gera consequências onerosas para todos os envolvidos.

No caso da Enel, pode haver a caducidade?
A caducidade pode ser decretada em casos extremos, em que há falha gravíssima na prestação do serviço. A Aneel precisará avaliar a sua gravidade e o seu enquadramento como hipótese típica de caducidade.