Por Germano Oliveira, Marcos Strecker e Vasconcelo Quadros

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski está fazendo o que Lula recomendou: montando sua equipe própria para administrar a pasta, uma das mais importantes do governo. Começou por definir que seu número dois será Manoel Carlos de Almeida Neto, nomeado para a Secretaria Executiva. O jurista foi secretário-geral do STF quando Lewandowski presidiu a Corte e caberá a ele auxiliar o ministro a tocar a máquina administrativa. Haverá, portanto, uma troca quase que generalizada do time de Flávio Dino (PSB). E o primeiro a sair foi Ricardo Cappelli, substituído exatamente por Manoel Carlos. O secretário Nacional de Segurança Pública,Tadeu Alencar, perderá o lugar para o chefe do MP-SP, Mário Sarrubbo, que é considerado linha dura e promete “asfixiar” o crime organizado.

Mudanças

A nova chefe de Gabinete será Ana Maria Alvarenga, que acompanha o ministro desde 2010. As mudanças estão descontentando o PSB, que estava enraizado no ministério. Embora não seja da sigla, um dos que devem cair é Augusto Botelho, da Secretaria Nacional de Justiça, que pode ser trocado por Dora Cavalcanti, advogada que se destacou na Lava Jato.

Negra

Outra mulher que deverá ter papel de destaque é Sheila de Carvalho, negra, que já está no MJ como presidente do Conare (comissão dos refugiados). A pedido do Prerrogativas, grupo de advogados ligado ao PT, ela deverá ser promovida para a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça. Poucos são “imexíveis”, como Wadih Damous (Secretaria do Consumidor).

O comunista de Bolsonaro

Aldo Rebelo, que foi filiado ao PCdoB por 40 anos, é o que pode se chamar de comunista convicto. Já foi ministro de Lula, a quem agora critica. E não é que ele acaba de ser nomeado secretário de Relações Internacionais pelo prefeito Ricardo Nunes, apoiado por Bolsonaro, exatamente para o cargo deixado por Marta Suplicy, que será vice de Boulos por ordem de Lula? O Brasil não é para os fracos.

Rápidas

• A suspensão das isenções fiscais a pastores de até R$ 1 bilhão, não veio em boa hora para Lula, que pedia encontro com evangélicos para discutir a relação. Diante da revolta da bancada da Bíblia, a bomba está com Haddad, que pede ajuda da AGU para voltar atrás. Ou não.

• O TCU alerta sobre a possibilidade do Orçamento de 2024 conter receitas superestimadas em R$ 55,3 bi, colocando em risco o déficit zero. A ministra Tebet estrilou: a estimativa apresentada por Haddad é “plausível”.

• Lula deve anunciar, em breve, um pacote de medidas para socorrer as companhias aéreas, que enfrentam problemas financeiros desde a pandemia e que incluirá a flexibilização de suas dívidas com o BNDES. As passagens cairão?

• Para não faltar dinheiro para o PAC, Lula vetou uma parte das emendas de comissão, estimadas em R$ 5,6 bi. Os deputados prometem derrubar o veto caso o governo não encontre alternativas para repor os recursos.

Retrato falado: Luís Roberto Barroso, presidente do STF

Luís Roberto Barroso, presidente do STF, participou ativamente do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), onde apontou que os principais desafios da América Latina a serem enfrentados são a corrupção e o patrimonialismo, que é a “apropriação privada do espaço público por elites predatórias.” Para ele, os países da região, como o Brasil, precisam traçar estratégias para combater o crime organizado, que vem dominando a Amazônia: “Essa é uma guerra que estamos perdendo”.

Boas notícias

O bolsonarismo vive arrotando que a economia de Guedes foi melhor do que a de Haddad. Heresia pura. Lula deu lição de boa gestão econômica à equipe do capitão. De acordo com dados levantados pelo economista Roberto Macedo, publicados no “Estadão” de quinta-feira, 18, em 2023 a inflação ficou em 4,62%, dentro da meta. Com a inflação sob controle, o BC pode reduzir a taxa de juros, que caiu de 13,75% para 11,75%, enquanto que a previsão para este ano é de que a Selic chegue a 9%. O dólar também caiu e o desemprego despencou de 8,1% para 7,5%. O superávit comercial subiu para US$ 100 bilhões e as agências de crédito melhoraram as notas de investimento do País.

PIB menor

Mas nem tudo na economia é composto por 100% de acertos. Há algumas preocupações no ar, sobretudo em relação às contas públicas e à questão fiscal. Há dúvidas também sobre o crescimento da economia deste ano. Em 2023, o PIB deve ter fechado em 3,1%, enquanto que em 2024 pode não passar de 1,5%.

Volta ao passado

Lula mostra que ainda não esqueceu o passado, como ficou manifestado na recente visita à Refinaria de Abreu e Lima (PE). Em evento de retomada das obras paralisadas, ao lado de Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, o mandatário acusou os juízes da Lava Jato de terem quebrado a estatal, afirmando que estavam “mancomunados” com os EUA.

Novela sem fim

Na verdade, foram os governos petistas que lotearam a estatal entre dirigentes do PT, PP e MDB, em concurso com empreiteiras desonestas. A Abreu e Lima foi orçada em US$ 2,4 bi (R$ 12 bi), em 2005, para ser construída em parceria com a Venezuela de Chávez, mas as obras consumiram US$ 18 bi (R$ 90 bi) até 2015, e mesmo assim ficaram inconclusas.

O PAC chinês

O chanceler chinês, Wang Yi, foi recebido, em Brasília, por seu homólogo brasileiro, Mauro Vieira, para aprofundarem as relações. Propôs ao Brasil unir os projetos de expansão da sua infraestrutura prevista pela Rota da Seda da China, aos do novo PAC, lançado por Lula em 2023, com a previsão de investir R$ 1,7 trilhão em seus programas. Os EUA não estão gostando nada disso.

Toma lá dá cá: senador Plínio Valério (PSDB-AM)

A CPI das ONGs, instalada para desmantelar esquema de corrupção na Amazônia, atingiu os objetivos?
Nosso objetivo foi abrir a caixa preta e provar que as ONGs recebem dinheiro do Fundo Amazônia e de governos estrangeiros, com claros indícios de enriquecimento ilícito.

As ONGs são uma máfia desviando dinheiro público?
Não diria máfia, nem desviando dinheiro público, porque a maior parte do dinheiro é financiado pela Noruega, Alemanha e Canadá.

Qual foi a principal conclusão da CPI?
Investigamos apenas seis ONGs ambientalistas na Amazônia e, para se ter uma ideia, somente elas arrecadaram mais de R$ 3 bilhões dos recursos internacionais, sendo que a maior parte do dinheiro não chegou às populações.