Sorria: câmeras de vigilância estão em todo o Brasil
Vigilância por câmeras de reconhecimento facial passa a ser rotina no Brasil, onde um quinto da população habita áreas em que elas operam; País segue tendência global
O tradicional réveillon da praia de Copacabana atraiu dois milhões e meio de pessoas, que foram monitoradas visualmente; dois foragidos foram identificados durante os festejos de final de ano na capital carioca (Crédito: Gabriel de Paiva)
Por Luiz Cesar Pimentel
Nas duas capitais mais festivas do País, os testes de vigilância foram aprovados na virada de ano. As câmeras de reconhecimento facial implementadas em Salvador (Bahia) e no Rio de Janeiro foram responsáveis por nove prisões de foragidos durante o réveillon. Mais cinco autuações em flagrante foram realizadas com auxílio da tecnologia, e ambas as cidades já planejam utilizar o detetive visual nos respectivos carnavais.
Na Bahia, a identificação faz parte do plano da Secretaria de Segurança Pública. “As ações prévias garantiram que tudo transcorresse de forma tranquila”, festejou o subsecretário Marcel Oliveira.
No Rio, a ação ocorreu na praia de Copacabana, que atraiu dois milhões e meio de pessoas na noite de réveillon. O sistema de monitoramento carioca já funciona também no Arpoador e Barra da Tijuca.
O plano é utilizá-lo em toda a orla, do Leme a Guaratiba, até o final do primeiro semestre de 2024, e no entorno do Sambódromo durante o Carnaval deste ano. “O processo agora é consolidar, fazer com que funcione de forma rotineira e regular”, disse o secretário da PM, Luiz Henrique Pires, durante entrevista à imprensa.
Segundo verificação realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) 47,6 milhões de brasileiros estão em áreas sob vigilância de câmeras de reconhecimento facial no Brasil.
Há, segundo o estudo, 165 projetos de videomonitoramento espalhados pelo País, com maior concentração na Região Sudeste, onde 21,7 milhões de pessoas estão em áreas monitoradas. No Nordeste, o segundo colocado, são 14,1 milhões de habitantes.
No final de 2023, a Prefeitura de São Paulo deu início à operação Smart Sampa, que planeja 20 mil câmeras de reconhecimento facial espalhadas pela cidade no primeiro semestre deste ano.
A gestão atual quer alcançar 40 mil dispositivos de monitoramento, somadas 10 mil câmeras de concessionárias e outras 10 mil estimadas de moradores interessados em aderir ao programa.
Apesar da implementação massiva do monitoramento, as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se aplicam ao reconhecimento facial já que a biometria é categorizada como obtenção de dados sensíveis. O Projeto de Lei 3.069/22 está em tramitação para regular o uso da vigilância pelas forças de segurança pública.
“É necessário verificar se o Poder Público está atendendo às obrigações da LGPD e a outras leis de proteção de dados. Perguntas como: Qual sistema está sendo utilizado? Qual foi a forma de contratação? Qual é o nível de acurácia do sistema? Os riscos, como a identificação equivocada de uma pessoa, superam os benefícios? Difícil. E talvez a principal pergunta: a população está ciente do uso de reconhecimento nesses espaços? Porque a transparência é uma obrigação e a população precisa ter acesso a todas essas informações”, argumenta Maria Cecilia Gomes, advogada e pesquisadora na área de Privacidade e Proteção de Dados
“Tecnologia tem que ser usada, mas depositar todas as fichas em um meio só é um perigo.”
Salomão Shecaira, professor de Criminologia da USP
No exterior
• Fora do País, o sistema de monitoramento vem sendo usado principalmente em locais que passaram por traumas na segurança ou que enfrentarão eventos de risco, como a França.
• Na Riviera Francesa, Nice é chamada com orgulho pelo seu prefeito, Christian Estrosi, de “a cidade mais monitorada do país”. A capital da Cote d’Azur implementou uma câmera para cada 81 de seus habitantes — são 4.200 monitores de vigilância. Em 2016, a cidade sofreu ataque de motorista que acelerou caminhão sobre multidão em calçadão à beira-mar matando 86 pessoas e ferindo outras 458.
• Na Inglaterra, os monitores de vigilância são utilizados principalmente em estádios de futebol.
• Nos EUA, o caso mais midiático de utilização para apuração de criminosos aconteceu na invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.
• O uso do artifício de reconhecimento na França e Inglaterra segue diretrizes de responsabilidade e éticas da Comissão Europeia.
• Como Paris se aproxima de sediar os Jogos Olímpicos neste ano, a população demonstra apoio irrestrito à vigilância — 89% querem câmeras inteligentes nos estádios, 81% no transporte público e 74% nas vias públicas.