Por Germano Oliveira
Colaborou: Marcos Strecker

Quando Jair Bolsonaro nomeou os ministros Kássio Nunes Marques e André Mendonça, temia-se que o Supremo Tribunal Federal fosse passar a ter características mais à direita. Afinal, Mendonça nunca escondeu que era “terrivelmente evangélico” e essencialmente conservador. Mas esse núcleo não se expandiu. A eleição de Lula deu um freio nessa tendência e está permitindo que o grupo de ministros mais à esquerda seja reforçado. Embora o primeiro ministro indicado pelo presidente petista, Cristiano Zanin, não seja propriamente alguém de esquerda, muito pelo contrário, a escolha de Flávio Dino reforça em muito o time da bancada progressista, que já é integrada por Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, entre outros.

Comunista

Vale esclarecer, contudo, que a filiação partidária do novo ministro do STF, que vai tomar posse no próximo dia 22 de fevereiro, não o remete ao radicalismo. Dino já pertenceu ao PCdoB, mas essa corrente nada tem de comunista há muitos anos. Ultimamente, ele vinha militando no Partido Socialista, o mesmo de gente como o vice Geraldo Alckmin.

Justiça

Antes de tornar-se político, Dino dedicou-se à Magistratura. Depois de formar-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal. Presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual foi um dos idealizadores.

Uma vitória exemplar

Após meses de luta na Alesp à frente da CPI da Enel, a deputada Carla Morando ficou duplamente recompensada: além de ter o seu relatório sobre a investigação aprovado por unanimidade, ela comemora o fato de os dirigentes da distribuidora de energia poderem ser punidos pelos transtornos causados à população. Seu relatório, encaminhado ao MP, propõe o indiciamento de vários dirigentes da Enel.

Rápidas

• Bolsonaro não anda feliz com a proximidade do governador Tarcísio de Freitas com Lula, seu maior inimigo. Em recente solenidade no Planalto, o presidente destinou R$ 10 bilhões do BNDES para obras em transporte em SP e o paulista se derramou em elogios ao petista.

• Todos os ex-presidentes do PT assinaram um documento endereçado a Lula pedindo a indicação do advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, para ocupar a pasta da Justiça. Ele é nome forte.

• A três anos das eleições, o clima está esquentado na disputa pelo governo de Minas. Além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do ex-governador Aécio Neves, agora o ex-prefeito Alexandre Kalil também entra na disputa.

• Além de prometer colocar em votação a fixação de mandatos para ministros do STF, Rodrigo Pacheco ameaça apresentar proposta acabando com a reeleição. O PT é contra: Gleisi Hoffmann diz que a ideia é oportunista.

Retrato falado: Presidente Lula

Lula aproveitou a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, realizada na semana passada, no Palácio do Planalto, para voltar a criticar a proposta de déficit zero defendida por Haddad. O presidente chegou a dizer que um déficit correspondente a 0,5% do PIB não seria nada. O petista lembrou que a massa salarial do Brasil é menor do que a de 2010, o que é um grande retrocesso. Em março, o governo decide se revisará a meta para 0,25% ou para 0,5% do PIB.

Juros em queda

Depois de quatro cortes de 0,5 ponto percentual seguidos, a taxa básica de juros no Brasil (Selic) caiu para 11,75% e já não é a mais alta do mundo em termos de juros reais. O juro real no Brasil é de 6,11% ao ano, enquanto no México é de 6,58%. Até aí não dá para comemorar muito, mas sempre é um alívio, sobretudo se o Banco Central de Roberto Campos Neto cumprir o que prometeu: realizar mais dois cortes de 0,5 pontos percentuais nas reuniões do Copom de janeiro e de março. Melhor ainda se chegarmos ao final de 2024 com a taxa de juros em torno de 9%. Se depender de Lula, o ritmo dos cortes deveria aumentar. Afinal, a inflação está cedendo lentamente e o cenário mundial melhorou.

Inflação controlada

O que vem permitindo os cortes na taxa de juros é o processo de desinflação. No acumulado de 12 meses até novembro, a inflação medida pelo IPCA desacelerou a 4,68%. A projeção da inflação para este ano caiu de 4,7% para 4,6%, dentro do teto da meta de 4,75%. Para 2024, a estimativa caiu de 3,6% para 3,5%.

Moro de saias

Por ironia do destino, o senador Sergio Moro (União-PR) pode ser vítima de um caso semelhante ao seu e que levou a senadora Selma Arruda (Podemos-MT) à cassação do seu mandato em 2019. Juíza federal, ela deixou a toga, elegendo-se em 2018, mas foi acusada de gastar R$ 1,2 milhão fora do período eleitoral, configurando abuso de poder econômico.

Repeteco

Agora, Moro está sendo acusado pelo MPF de gastar pouco mais de R$ 2 milhões quando ainda era candidato a presidente pelo Podemos. O MPF pede que Moro tenha o mandato cassado e seja considerado inelegível por oito anos. Os advogados do ex-juiz dizem que as acusações são infundadas. O TRE-PR deve promover o julgamento no final de janeiro.

Nova era digital da OAB-SP

A OAB-SP acaba de lançar o projeto “Aceleradora de Escritórios” para promover o empreendedorismo de escritórios de advocacia de pequeno porte, que receberão conteúdos para aprimorar suas carreiras jurídicas, impactadas pela evolução digital. “A OAB-SP assume o papel de preparar a advocacia para o futuro que já começou”, diz Daniela Magalhães, secretária-geral da entidade.

Toma lá dá cá: Francisco Matturro, ex-secretário de Agricultura de SP

Apesar das safras recordes, ainda temos problemas de infraestrutura a resolver?
O grande problema brasileiro ainda está na armazenagem, onde temos um déficit de 110 milhões de toneladas, o que pressiona a logística de transportes.

O País atingiu grandes produções, mas é possível aumentar a produtividade?
Ainda temos espaço para crescer. O refinamento dos processos, tecnologia das sementes, fertilizantes e máquinas asseguram o crescimento da produtividade por área.

Conseguiremos dar novos saltos na produção sem invadir áreas de florestas?
Com certeza absoluta. Ainda temos mais de 40 milhões de hectares em pastagens severamente degradadas para serem incorporadas à produção pelos sistemas integrados.