Reforma ministerial deve mexer em oito pastas; confira

Por Vasconcelo Quadros

RESUMO

• Para se fortalecer no Congresso, Lula deve trocar oito ministros e ampliar a aliança com o Centrão
• Primeiro passo será a exoneração de Flávio Dino do MJSP, que assume vaga no STF
• Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deve ser desmembrado em duas pastas: uma para assuntos jurídicos e de justiça, a outra, para segurança
• Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pode ser um dos primeiros a rodar
• José Múcio, da Defesa, atacado pelos membros do PT, deve deixar a cadeira

O governo respira aliviado. Com um placar de 47 votos a favor, 31 contra e duas abstenções, o plenário do Senado aprovou na quarta, 13, a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga da ex-ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando duas semanas de intensos confrontos de bastidor e abrindo caminho para a reforma ministerial que Lula deverá fazer em janeiro.

O presidente deve trocar pelo menos oito ministros para ampliar a aliança com o Centrão e melhorar o frágil apoio na Câmara e no Senado, onde os conservadores vêm impondo seguidas derrotas ao governo e tensionando a relação com o Poder Judiciário.

Na mesma sessão, os senadores confirmaram também a indicação do procurador Paulo Gonet como novo Procurador-Geral da República por uma margem bem mais elástica: 65 a 11.

A aprovação de Dino foi um grande alívio para o governo, que chegou a exonerar quatro ministros com mandado no Senado para que votassem e depois voltassem à Esplanada, evitando que a margem de aprovação, que seria de apenas dois votos a mais do mínimo necessário, se tornasse uma das mais arriscadas indicações para o STF dos últimos anos.

Aos 55 anos, Dino ficará no cargo até 2043. O novo ministro vestirá a toga num momento em que o STF, acusado de excesso de politização e ativismo, está sob intensa pressão da direita que gravita em torno da ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a exoneração de Dino, Lula dará início à reforma ministerial, que começa no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o provável desmembramento da pasta, uma dedicada apenas aos assuntos jurídicos e de justiça e a outra, aos de segurança, que o presidente pretendia criar ainda na transição, em 2022.

A vaga tem pelo menos cinco candidatos:
• o ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski;
• o atual secretário-executivo, Ricardo Capelli;
• o advogado Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas;
• a ministra do Planejamento Simone Tebet;
• e a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT.

Lewandowski seria da cota pessoal de Lula, enquanto Gleisi facilitaria um rearranjo no PT, que conta como certa a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) e quer a vaga do ex-magistrado. Gleisi abriria mão da disputa, que seria assumida pelo atual líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR). Gleisi, no entanto, tem dito que prefere a pasta da Casa Civil, ocupada atualmente por Rui Costa, que, nesse caso, poderia ir para a Petrobras.

Uma das primeiras cadeiras a rodar na dança do rearranjo estudado por Lula seria a do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que só não foi demitido até agora porque Lula quer deixar a decisão para o partido que o indicou, o União Brasil, evitando choques com o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e provável sucessor do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Alvo de investigações da Polícia Federal no Maranhão e deputado licenciado, Juscelino é suspeito de desviar recursos de emendas parlamentares e de se beneficiar de uma obra de asfaltamento de uma estrada que passa em frente a sua fazenda, no Maranhão.

O ministro balança no cargo, mas Lula avisou que não vai demiti-lo apenas por notícias nos jornais. Como as investigações estão em fase de inquérito, o presidente jogou a decisão para Alcolumbre, que tomaria a iniciativa de apresentar outro nome para a vaga.

Candidatos a prefeito

As trocas mais delicadas na bolsa de apostas devem ser os ministros Wellington Dias e Rui Costa, respectivamente, do Ministério do Desenvolvimento Social e Casa Civil, os dois cargos mais importantes ocupados pelo PT no governo Lula.

Responsável pelo maior programa social do governo, o Bolsa Família, a pasta do Desenvolvimento Social, contra a vontade do PT, pode entrar na negociação com o Centrão.

Já na Casa Civil é provável que haja uma troca de baianos: no lugar de Rui entraria o líder do governo no Senado, Jaques Wagner.

Outra substituição delicada seria a do ministro da Defesa, José Múcio, que já deu sinais de que quer deixar o cargo. Desde os episódios de 8 de janeiro, o ministro sofre críticas intensas do PT, que o acusa de servir mais aos militares do que ao governo.

A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos pode deixar o governo com a reforma ministerial. Deputada federal licenciada, ela ocupa a cota do PC do B e pode se antecipar para se colocar como candidata a prefeita de Olinda (PE), cargo para o qual foi eleita duas vezes.

Fontes do governo falam em baixo desempenho da ministra. O cargo poderia permanecer com os comunistas, mas o núcleo político do Planalto estuda a hipótese de entregá-lo ao PSD do secretário de Governo de São Paulo, Gilberto Kassab, que está sendo sondado como novo parceiro da aliança.

É provável que sejam trocados também o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, o Secretário Geral do Palácio do Planalto, Marcio Macedo, que pode vir a ser candidato a prefeito de Aracaju.

O rearranjo no ministério está ligado a três objetivos que devem ser implementados no início do segundo ano de Lula:
• elevar o desempenho do governo em áreas sobre as quais pouco se fala,
• abrir espaço para alianças que garantam a governabilidade,
• e fortalecer o PT e aliados para a disputa municipal do ano que vem: o partido quer eleger prefeitos em grande parte das capitais e nas principais cidades brasileiras, preparando-se para a disputa de 2026: Lula quer ser candidato à reeleição.