Por que o ministro das Comunicações ainda não foi demitido?

Vasconcelo Quadros

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), parece o maestro do Titanic. Alvo de um inquérito em que é investigado por uso ilegal de recursos públicos e com os bens bloqueados pela Justiça Federal, ele afunda em denúncias de corrupção, mas rege a pasta como se nada tivesse acontecendo, alheio aos riscos e despreocupado com os reflexos dos escândalos na imagem do governo.

Em nome da governabilidade, Lula dá sinais de que só trocaria o ministro se ele for flagrado numa atitude que o torne insustentável no cargo ou por exigência dos principais fiadores que, no caso, são o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Weverton Rocha (PDT-MA), líderes do grupo que o sustenta e dos quais o governo se tornou dependente.

O PT assiste à fritura do ministro com uma orientação bem clara do núcleo político palaciano: a ordem é não empurrá-lo ladeira abaixo, mas se ele escorregar e ficar pendurado também não é necessário que estendam a mão para segurá-lo.

O cientista político Alberto Carlos Almeida, autor do livro A cabeça do brasileiro, tem uma explicação simples e realista para a nova ordem da moral política. “O Lula incorporou a figura do Centrão no governo e o quer como parceiro real, não mais como uma amante com quem mantém uma relação escondida”.

Juscelino Filho entrou no governo como cota do Centrão, o grupo político mais denso no Congresso, que exerce forte pressão sobre o governo e só aceita cargos de “porteira fechada”, uma concessão com ligação direta no controle de emendas parlamentares e tudo mais que possa ser arrancado do orçamento da União.

Almeida acha que se o ministro balançar de forma irreversível, o próprio Centrão, no tradicional fogo amigo, vai se encarregar de por mais lenha na fogueira, mas para permanecer como dono do cargo, como é do jogo, indicando um substituto.

Esse é o sentimento dentro do próprio PT, como sintetiza o senador Rogério Carvalho (SE). “Acho que ele ainda tem um tempo no governo”.

Com exceção da presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, que em março, quando surgiram as primeiras denúncias, disse que o ministro deveria tomar a iniciativa de se afastar para evitar “constrangimento de parte a parte”, os líderes governistas têm evitado uma cobrança mais incisiva sobre uma posição do governo ou declarações mais ácidas contra o aliado.

Na Câmara e no Senado, a oposição quer a sua renúncia, mas acha que é o governo que deveria ser responsabilizado por tolerar a corrupção.

“Quem segura o ministro das Comunicações é o Alcolumbre. Juscelino está lá só para liberar as emendas”, cutuca o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

O deputado Eliézer Girão (PL-CE) não acredita que Juscelino possa ser demitido ou pressionado pelo governo a sair. “Que não se espere a demissão do ministro por corrupção. Ele tem o dinheiro do ministério na mão. É o governo que deveria cair”.

O presidente em exercício do Congresso, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), que evita fazer pré-julgamento, não vê sinais de que o tema tenha entrado na agenda política, mas ressalva que eventuais providências são da alçada do Executivo. “Quem decide é o presidente”.

O deputado José Medeiros (PL-MT) gostaria que o governo sucumbisse junto com o ministro, no entanto, realista, entende que a matemática sobre a composição na Câmara demonstra que Juscelino tem força no grupo que sustenta o governo. “De um lado estão cento e tantos deputados de esquerda e, na direita, o mesmo número. O que está no centro é o que sustenta do governo e o ministro é forte na Casa. Ele não cai.”

Um senador governista disse à ISTOÉ que o presidente Lula deixará o caso Juscelino Filho em banho-maria até o início do ano que vem para não desagradar outro avalista do ministro, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), escolhido relator da indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o STF, cuja aprovação exigirá esforço concentrado e é a preocupação central do governo até o final deste ano.

Padrinho e amigo pessoal de Juscelino, Weverton diz que desde o início do ano ele está sendo “alvo de perseguição de parte da imprensa” e sustenta que não viu no noticiário denúncia com consistência suficiente para ameaçar sua permanência no cargo. “Não produz mais efeito. Chega a ser ridículo. Ele não está lá no Ministério?”.

O senador foi citado em reportagem do Estadão na quarta-feira, 20, em razão da sua proximidade com o advogado Willer Tomaz de Souza (os dois são compadres), beneficiado pelo Ministério das Comunicações, de uma só vez, com 31 concessões de retransmissoras da TV Difusora na Amazônia Legal e aliado político de Juscelino no Maranhão. O senador, o advogado e o ministro são amigos comuns, empreendedores no ramo da comunicação e, embora filiados a partidos diferentes, são aliados políticos no Maranhão.

Segundo a reportagem, Weverton teria arrendado a emissora da família do ex-ministro Edson Lobão e depois perdido a concessão do canal, que no final foi adquirido pelo advogado. Ele nega e diz que amizade não é critério de posse. “Então eu seria o dono da Globo no Maranhão. Sou amigo do Fernando Sarney”. Pelo menos até resolver demandas mais emergenciais, Lula não vai meter a mão na cumbuca maranhense.

Roteiro de malfeitos

O ministro foi acusado de direcionar pelo menos R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente de uma de suas propriedades, a Fazenda Alegria, em Vitorino de Freitas (MA). Os recursos de emendas parlamentares foram direcionados para a Prefeitura do município, que à época era administrada por sua irmã, Luanna Rezende, afastada do cargo por ser alvo de um inquérito em que a PF apura desvios na Codevasf.

No dia 25 de novembro, a “Folha” mostrou as ligações do ministro em irregularidades cometidas pelo empresário Eduardo José Costa Barros, conhecido como Eduardo DP (foto abaixo).