Por Germano Oliveira

Flávio Dino é comunista? Está acima do peso? É lacrador? Esses são os atributos que a oposição reputa ao novo ministro indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). E de fato ele pode ser tudo isso, mas tem uma qualidade que seus detratores não conseguem questionar: sua enorme capacidade de defesa da democracia e de interpretar as leis de acordo com o que manda a Constituição. Afinal, em onze meses à frente do Ministério da Justiça e da Segurança Pública teve que debelar uma tentativa de golpe por parte dos milicianos bolsonaristas, enfrentou uma crise gigantesca na segurança, especialmente no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, e precisou dedicar boa parte de seu tempo para atender pedidos de depoimentos ao Congresso,  quase sempre com o propósito de agredi-lo verbalmente.

O ministro se saiu muito bem em todas as demandas e sem ter deixado nenhuma rusga, nenhum deslize, sem ter se envolvido em qualquer denúncia de corrupção ou má conduta ética. O destaque nesse trabalho hercúleo, que o credenciou para assumir a vaga que pertenceu à ministra Rosa Weber, veio de um processo de carreira exemplar  de serviços prestados ao Poder Público. Antes de ser ministro, Dino foi deputado e governador do Maranhão, o estado mais pobre da Federação, onde fez uma interessante gestão de redução da pobreza e de diminuição das desigualdades.

Credenciado para compor o quadro de magistrados do STF, Dino chega com a missão de pacificar o tribunal, que está em polvorosa desde que o senador Rodrigo Pacheco elegeu a Corte como alvo de seus ataques eleitoreiros, pensando em alianças políticas para suas pretensões como candidato ao governo de Minas Gerais em 2026. O novo ministro terá de mostrar força política para impedir que o presidente do Senado continue aliado aos parlamentares sabujos de Bolsonaro para impor medidas que enfraqueçam a Suprema Corte. Afinal, além da PEC que já limitou os poderes dos ministros em decisões monocráticas, que fazem parte do texto constitucional, a direção do Congresso pensa em novos dispositivos que retirem poderes da Justiça.

Essa ofensiva do Senado contra o STF não passa de uma grande armação  de prepostos de Bolsonaro

Como se sabe, essa ofensiva do Senado contra o STF não passa de uma grande armação de prepostos de Bolsonaro, papel a que se presta agora o senador Pacheco, para retaliar os magistrados que não cederam às medidas golpistas do ex-capitão no período em que esteve à frente do Palácio do Planalto. A ascensão de Dino ao Supremo, aliando-se a Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e outros, certamente formará uma maioria contra as ameaças fascistas que ainda pairam no horizonte da política brasileira.