Por Germano Oliveira, Marcos Strecker e Samuel Nunes

Lula pode até não indicar uma ministra negra para o STF, conforme ele mesmo tem dito, mas o novo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, tem procurado assegurar maior diversidade entre os membros da equipe nomeada por ele para compor sua gestão à frente do tribunal. O magistrado nomeou a juíza negra Flávia Carvalho como coordenadora da Ouvidoria do Supremo, para ouvir demandas da sociedade. À ISTOÉ, a juíza diz que a pluralidade buscada por Barroso contribui para a obtenção de melhores resultados. “Ser uma mulher negra nesse lugar de destaque é uma grande responsabilidade, porque sei que muitas meninas e mulheres negras, e não negras, estão olhando para mim e acreditando que é possível ocupar esses espaços de poder, ainda que a sociedade seja racista e patriarcal.”

Objetivos

A juíza explica que o objetivo da equipe que comanda vai além de tornar a Justiça mais transparente. “A ideia é que a Ouvidoria seja um canal de comunicação com a sociedade, visando a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais. Ela estará aberta a todo tipo de manifestação, ainda que nem todas venham a ser tratadas diretamente pelo STF.”

Serviços

O acesso aos serviços da Ouvidoria pode ser feito basicamente pelo site stf.jus.br ou no Fale com o STF. Por esse canal, depois do preenchimento de formulário, o cidadão pode fazer reclamações, sugestões ou elogios à Corte. Pode denunciar irregularidades e pedir informações sobre a Corte pela Lei de Acesso, além de solicitar o andamento processual.

Mais médicos

O ministro Camilo Santana (Educação) anunciou, na semana passada, a abertura de mais 5,7 mil vagas em cursos de Medicina no País. O objetivo é cumprir a meta da OCDE de garantir uma média de ao menos 3,3 médicos para cada 1 mil habitantes. As novas vagas serão distribuídas em estados onde esse índice ainda está longe de ser alcançado. A Bahia, governada pelo PT, será um deles: receberá 900 vagas.

Rápidas

• Apesar de Haddad empenhar-se na meta de déficit zero em 2024, setores do governo promovem aumentos para os servidores. O Sebrae e a Apex reajustaram os salários dos seus funcionários entre 6% e 8%, incluindo os diretores, que passam a ganhar até R$ 69,4 mil mensais.

• Entidades empresariais estão se mobilizando para apresentar aos congressistas uma proposta de reforma administrativa para que o Estado tenha um tamanho compatível com a arrecadação. É o caso da Fecomércio-SP.

• Desde que passou a valer o voto de qualidade no Carf, os contribuintes vêm sofrendo derrotadas bilionárias. Somente a Petrobras perdeu uma disputa de R$ 6,5 bilhões sobre tributação de empresas coligadas no exterior.

• Se depender do novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a descriminalização do aborto até a 12ª semana não voltará a ser discutida tão cedo: o tema precisa ser melhor debatido na sociedade, segundo o ministro.

Retrato falado

José Guimarães, líder do governo na Câmara, defende a criação do Ministério da Segurança Pública, desmembrando-o do Ministério da Justiça, independentemente da ida do ministro Flávio Dino para o STF. “Sou favorável à divisão do Ministério da Justiça. São eixos distintos. Segurança Pública é uma coisa, e Justiça é outra”, disse o deputado ao “Globo”. A mesma ideia é defendida por Jilmar Tatto, secretário de Comunicação do PT. “A Justiça já tem muitas atribuições”, disse ele.

Os riscos na PF

As entidades que representam os servidores da Polícia Federal estão em pé de guerra com o governo. Estão insatisfeitas com a condução das negociações para a reestruturação de cargos e salários da categoria, o que inclui delegados federais à frente das investigações sobre o 8 de Janeiro e das principais operações contra o crime organizado. Acham que estão morosas. Em função disso, os servidores da instituição ameaçam se rebelar. E isso acontece num momento delicado para o governo, exatamente no instante em que o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) tenta colocar de pé um projeto de combate à violência. E a PF é essencial na execução dos planos de enfrentamento aos criminosos, sobretudo em operações contra o tráfico de drogas nas fronteiras.

Politização

A PF sente-se, também, desprestigiada com a decisão de Lula de voltar atrás na estrutura de sua segurança pessoal. Até junho,
o trabalho era feito só pelos policiais federais. Em seguida, o governo decidiu que os agentes da PF seriam coordenados pelos militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Sucessão na Câmara

A um ano do início do processo eleitoral que escolherá o sucessor de Arthur Lira na presidência da Câmara, a movimentação
dos pré-candidatos já é intensa. Por ora, quatro estão em intensa campanha: Elmar Nascimento (União-BA), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antônio Brito (PSD-BA, foto abaixo). Elmar é o candidato de Lira.

Candidato de Kassab

A candidatura de Antônio Brito (foto acima) é uma das que mais estão deslanchando nas últimas semanas. Ele tem o apoio de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e que é também o secretário de Governo de Tarcísio de Freitas. Em recente evento pelos 12 anos do PSD, em Brasília, Kassab chamou Brito ao palco, sendo recebido aos gritos de “presidente”.

Em fogo brando

O relatório da Reforma Tributária no Senado, que está sendo elaborado por Eduardo Braga, deveria ter sido enviado à CCJ no último dia 4, mas o recebimento de mais de 300 sugestões de emendas ao texto que veio da Câmara atrasou o processo. Agora, o senador promete entregar seu relatório no próximo dia 18 para que os integrantes do colegiado possam votá-lo no dia 25.

Toma lá dá cá: entrevista com senador Renan Calheiros (MDB-AL)

Como avalia a pressa do Congresso em discutir projetos que podem limitar a atuação do STF?
Sou contra. Precisa haver uma relação harmônica, independente, com separação entre os Poderes. É preciso restaurar as conversas e baixar a temperatura.

Mas o presidente Rodrigo Pacheco tem demonstrado interesse em dar andamento a essas pautas…
Não acho difícil conversar com o Pacheco para se construir uma convergência entre os Poderes.

O senhor apresentou um pedido de abertura da CPI da Braskem. O que seria investigado?
A CPI é para verificar os danos causados pelo afundamento dos bairros em Maceió. Se a Braskem resolver rapidamente esses problemas, melhor. Caso contrário, a investigação precisa acontecer.