Lula não tem pressa para substituir Aras na PGR e nomes se acumulam; confira
Lula ainda não definiu o nome do sucessor de Augusto Aras para o comando da PGR: busca alguém em quem possa confiar. A definição é estratégica: cabe ao procurador-geral da República processar presidentes
Substituta de Aras na PGR, Elizeta Ramos tirou do posto de vice-procuradora-geral a colega Lindôra Araújo, notoriamente alinhada ao clã Bolsonaro (Crédito: Ton Molina/Folhapress)
Por Gabriela Rölke
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parece continuar sem nenhuma pressa para definir o sucessor de Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Aras deixou o cargo em 26 de setembro, e, desde então, a subprocuradora-geral Elizeta de Paiva Ramos segue à frente da instituição, numa interinidade que, pelo menos até o momento, não tem data para terminar. Despachando no Alvorada enquanto se recupera da cirurgia no quadril à qual foi submetido no dia 29 de setembro, Lula optou por suspender as conversas que vinha mantendo com os cotados para o posto até que retome sua rotina do Palácio do Planalto, o que deve ocorrer após a segunda quinzena de outubro. A definição é estratégica porque é atribuição do PGR a propositura de ações penais contra o presidente da República.
A disputa hoje se dá especialmente em torno dos nomes dos subprocuradores-gerais Paulo Gonet, Antonio Carlos Bigonha e Aurélio Rios. O nome mais forte seria o de Gonet: respeitado pela categoria e grande nome do ponto de vista acadêmico, teria ainda o apoio de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje bastante próximos do presidente: Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Por outro lado, seu perfil conservador desagrada o PT, dividido entre o apoio a Bigonha e, mais recentemente, a Aurélio Rios.
Diferentemente do que ocorreu em relação à indicação do seu ex-advogado Cristiano Zanin para o Supremo, Lula não tem relação estreita o suficiente com nenhum dos integrantes da carreira do Ministério Público Federal (MPF). Estaria, então, avaliando indicações feitas por assessores palacianos – em especial, os ministros Flávio Dino, Alexandre Padilha e Rui Costa, das pastas da Justiça, das Relações Institucionais e da Casa Civil, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Paralelamente aos três “preferidos” dos aliados do presidente, ainda tentam se viabilizar para o comando da PGR os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis Callou.
Presença feminina
Os três integram a chamada lista tríplice, formulada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) com os nomes dos mais votados pela categoria, submetida ao presidente a título de sugestão.
Além de ter recebido a maior votação dos pares para suceder Aras, Frischeisen é a única mulher no páreo – em um momento em que o País discute a necessidade de aumentar a presença feminina em tribunais superiores, movimento catalisado a partir da vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Lula, no entanto, mesmo que tivesse especial simpatia por algum desses três nomes, não deve optar por nenhum deles – sempre que pode, deixa claro que a escolha do PGR é prerrogativa exclusiva do presidente da República.
Se não se sabe ainda os rumos da instituição, um ponto já ficou claro a partir da interinidade de Elizeta Ramos, no cargo por ser a vice-presidente do Conselho Superior do MPF (CSMPF): não há mais espaço na cúpula do MP para aliados do ex-presidente, que alçou Augusto Aras ao posto em 2019.
Uma das primeiras medidas de Elizeta foi tirar do cargo de vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, braço-direito de Aras, que se alinhou aos interesses do clã Bolsonaro em importantes investigações.