Por Germano Oliveira

Colaboraram Marcos Strecker e Samuel Nunes

A posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira, 28, foi muito além de um singelo ato solene realizado em um dos mais destacados Poderes da República. O evento sintetizou a força da democracia. Não fosse a abnegação dos magistrados, muito provavelmente a solenidade nem teria acontecido, pois o tribunal estaria fechado por “um soldado e um cabo” caso Bolsonaro tivesse conseguido dar o golpe de Estado que tanto tentou. Por isso, foi inebriante a sensação de plenitude democrática ao sermos contemplados com Maria Bethânia entoando o hino nacional e o próprio Barroso cantando ao lado do sambista Diogo Nogueira no palco do Unique Palace, onde houve a festa da troca de comando no STF. Uma noite para não ser esquecida.

Minorias

Se as tentativas de abolição do Estado de Direito fossem bem-sucedidas, não teríamos agora um ministro do STF pregando
a harmonia entre Poderes, a pacificação, a defesa das minorias e o combate às desigualdades. “Numa democracia, não há poderes hegemônicos”, disse Barroso, prometendo ouvir do MST à CNI. A democracia derrotou o extremismo.

Bolsonaro terá que indenizar Lula

O TSE condenou o PL, de Bolsonaro, a pagar R$ 30 mil de multa por causa de propaganda partidária caluniosa contra Lula. O ex-presidente também deverá pagar multa individual de R$ 10 mil ao petista. A decisão foi tomada na quinta-feira, 28, com base no relatório do ministro Benedito Gonçalves. A sessão marcou a estreia da ministra Edilene Lobo. Ela é a primeira mulher negra a ocupar um lugar na Corte.

Rápidas

• A CPMI do 8 de janeiro segue em ritmo de fim de feira. Eliziane Gama pretende entregar o relatório até o dia 17 de outubro, mesmo sem nenhuma informação bombástica. Enquanto isso, o colegiado trabalha para ter acesso à delação de Mauro Cid e ganhar novo alento.

• Integrantes da oposição a Lula esperavam usar a CPI do MST para emparedar o PT, mas depois que o Centrão passou a apoiar o governo, Ricardo Salles, do PL, ficou falando sozinho e nem relatório final foi elaborado.

• Advogados do PT continuam fazendo jogo duro sobre o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dizem que se Lula nomear Dino para o STF, eles querem dividir a pasta em duas e indicar Marco Aurélio de Carvalho para a Justiça.

• Arthur Lira não esconde o jogo que faz para obter a presidência da Caixa. Na semana passada, cancelou as sessões da Casa para demonstrar insatisfação ao governo pela permanência de Rita Serrano à frente do banco.

Retrato falado

Em entrevista ao “Globo”, Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Abin, disse que o sistema de inteligência vem sendo negligenciado desde os governos passados, incluindo os do PT de Lula e os de Dilma. Perguntado se a Abin falhou no 8 de janeiro, Corrêa lembrou que não estava no órgão no dia dos ataques antidemocráticos, já que assumiu a função só no dia 17 de janeiro. Ele explica, contudo, estar corrigindo as coisas que estavam erradas, mas que não vai torná-las públicas.

Exército rejeitado

Cada macaco no seu galho. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu revisar a lista de entidades aptas a fiscalizar o processo eleitoral no País e retirou o Exército do grupo que poderia analisar os dados das eleições. A entrada dos militares fora chancelada pelo ministro Edson Fachin, quando assumiu a presidência da Corte no início do ano passado e teve a iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, seu antecessor. Hoje, o atual presidente do STF reconhece que foi um erro ter feito esse convite, Mas a decisão foi tomada em virtude da intensa pressão de Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas tivessem acesso aos computadores do tribunal.

Ordem na casa

A ideia do capitão, no entanto, não era ajudar coisa nenhuma, e sim encontrar falhas que pudessem servir para contestar o resultado do pleito. Em recente decisão, Alexandre de Moraes colocou ordem na casa e deixou os militares com a única função que lhes cabe no processo eleitoral: dar segurança às urnas.

Toma lá dá cá: entrevista com Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF)

Por que o senhor não apoia o projeto que veda demissões por questões ideológicas?
Tenho uma posição contrária não apenas em relação ao mérito, mas também na condição de advogado em relação à flagrante inconstitucionalidade desse projeto.

Como membro do Republicanos, isso não lhe constrange, depois do ministro Silvio Costa Filho ter aderido ao governo?
Isso foi falado pelo nosso presidente Marcos Pereira. A escolha de Silvio Costa foi pessoal do presidente. Inclusive, ele já se afastou das questões partidárias do partido.

O senhor deverá continuar votando contra o governo?
Algumas vezes votamos a favor, outras vezes contra. Eu normalmente voto mais contra. Tem outros colegas que votam mais a favor.

Uma mulher na PGR

Lula ouviu três pré-candidatos a PGR: Augusto Aras, que queria ser reconduzido, mas já dançou; Paulo Gonet, que tem apoio de Alexandre de Moraes e de Gilmar Mendes; e Antonio Carlos Bigonha, candidato apoiado pelo Prerrogativas (PT). Aparentemente, Lula não gostou de nenhum e nomeou interinamente Elizeta Ramos (foto abaixo) como Procuradora-Geral da República.

Como uma luva

Ocorre que Elizeta caiu como uma luva no cargo, por ser competente e mulher, tirando a pressão para Lula não precisar nomear uma juíza para o STF (até Janja o instiga a escolher uma magistrada negra). Diante da falta de opção melhor, é possível que o presidente venha a indicar a PGR interina. Ela tem mostrado livre trânsito na corporação.

Uma arquiteta no topo

Fernanda Marques acaba de se tornar a segunda mulher no mundo a assinar o Roca Gallery São Paulo, edifício feito para exposições de profissionais em arquitetura. Este é o primeiro Roca Gallery das Américas, que hoje existe em Barcelona, Madri, Lisboa, Londres e Pequim. Fernanda foi eleita uma das 100 maiores profissionais da América Latina pela revista Architectural Digest.