Por Ricardo Amorim

Em um País marcado por uma história de pobreza e desigualdade, é difícil ser contra políticas sociais e programas de apoio à população de baixa renda. Valendo-se desse fato, seguidos governos brasileiros vêm rotulando de “sociais” programas que não reduzem a pobreza, nem a desigualdade; pelo contrário, a ampliam, aumentando a concentração de renda.

Recentemente, tivemos um exemplo contundente desse fenômeno, com a isenção de impostos para veículos zero km de valor até R$120 mil.

Para muitos, a medida soa pró-social, mas na verdade, essa medida está longe de atender às necessidades da parcela mais pobre da população. No Brasil, veículos zero km, mesmo os mais baratos entre eles, são adquiridos pelos 5% mais ricos dos brasileiros. São eles os beneficiados pela isenção fiscal.

Essa situação não é um caso isolado. Ela reflete uma tendência crônica de subsídios que, em vez de promover a igualdade, reforçam a disparidade socioeconômica. Um estudo do Banco Mundial realizado em 2015 apontou que 14 dos 15 programas sociais então existentes no Brasil beneficiavam mais a parcela dos 20% mais ricos da população do que os 20% mais pobres. Tais políticas, propagandeadas como forma a aliviar as dificuldades dos menos favorecidos, na prática, direcionam recursos para os mais abastados.

Um exemplo é a chamada “universidade pública gratuita”. Ela é gratuita para quem a frequenta, mas financiada pelos impostos de todos os cidadãos

Um exemplo emblemático desse fenômeno é a chamada “universidade pública gratuita”. Ela é gratuita para quem a frequenta, mas financiada pelos impostos de todos os cidadãos, incluindo a imensa maioria que não têm a oportunidade de frequentá-la. A grande maioria dos beneficiários desse sistema pertence às camadas mais ricas da população. Em resumo todos, incluindo os mais pobres, pagam para que os mais ricos estudem de graça. Parece justo?

Falsas políticas sociais que perpetuam a concentração de renda precisam acabar imediatamente. Se isso acontecesse, poderíamos ter uma brutal redução de impostos sobre consumo, essa sim beneficiaria todos os brasileiros e desproporcionalmente os mais pobres, que têm toda a sua renda taxada pelos mais altos impostos sobre consumo de todo o mundo, como a proposta de criação do IVA, na Reforma Tributária, está deixando claro.