Por Germano Oliveira

Colaboraram Marcos Strecker e Samuel Nunes

Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do STF nesta quinta-feira, 28, com o propósito de desenvolver uma das mais democráticas gestões da história do Judiciário. E isso não se deve apenas aos seus posicionamentos progressistas, que marcaram os dez anos de sua irretocável carreira de magistrado na Corte, e que ele pretende potencializar nos próximos dois anos à frente do tribunal. A defesa da democracia não será uma questão de retórica. Ela começará dentro do próprio Supremo, que terá uma inédita ouvidoria para apontar falhas da Justiça e que será comandada por uma juíza negra, Flávia Carvalho. Outra inovação será a criação de um gabinete para acompanhar os impactos econômicos das medidas tomadas pelos ministros e que será dirigida por Guilherme Resende, do Cade.

Estratégia

A equipe de Barroso passou semanas estruturando a nova gestão e elencou três eixos de atuação. O primeiro objetivo é melhorar o conteúdo do STF, com o aumento da eficiência da Justiça. Em seguida, vem a comunicação, que será direcionada para melhor explicar o papel do tribunal. E, em terceiro lugar, vem a intensificação do diálogo com a sociedade.

Desigualdade

Barroso pretende dar ênfase também às propostas que garantam um clima de segurança jurídica ao País, maior respeito às instituições e à separação de Poderes, como forma de reduzir os atritos com o Congresso, que tem reclamado do abuso de legislar dos magistrados. O novo presidente vai ainda se posicionar pelo combate à pobreza e às desigualdades.

Começou a sucessão

As disputas pelas presidências da Câmara e do Senado acontecerão somente no ano que vem, mas os primeiros rounds da batalha já começaram. No Senado, Rodrigo Pacheco não esconde que o candidato à sua sucessão é Davi Alcolumbre, que já presidiu a Casa de 2019 a 2020. Na Câmara, Arthur Lira trabalha para eleger Elmar Nascimento, mas Lula opera abertamente para a escolha de Marcos Pereira, do Republicanos.

Rápidas

• Já vigora a lei que instituiu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Agora, julgamentos de processos que terminarem em empate serão decididos a favor do governo: a previsão é de uma arrecadação extra de R$ 59 bilhões para Haddad.

• A ministra Anielle Franco, que foi de jatinho da FAB assistir à final do São Paulo no Morumbi, ainda foi obrigada a demitir a assessora Marcelle Decothé da Silva, que agrediu os torcedores paulistas na internet.

• Arthur Lira continua pressionando Lula a conceder todas as diretorias da Caixa ao PP, para finalizar a adesão do seu partido ao governo. O petista, no entanto, voltou a reiterar que não está disposto a trocar Rita Serrano.

• O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), é visto com frequência no Palácio dos Bandeirantes. Assessores de Tarcísio (Republicanos)dizem que ele é um dos prefeitos que mais visitam o governador.

Retrato falado

O deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, tentou defender a presidente de seu partido, Gleisi Hoffmann, que fez injustificados ataques à Justiça Eleitoral, mas ele mesmo acabou renovando as críticas da sua chefe ao sistema eleitoral. “A Justiça Eleitoral é passível de críticas. Dívidas contábeis não podem cassar mandatos. Da maneira como estamos caminhado, em alguns anos não será eleito quem teve mais votos, mas quem teve o melhor contador”, disse o parlamentar.

Uma frágil CPMI

A CPMI do 8 de Janeiro está terminando como começou: sem nenhuma descoberta relevante. Os fatos mais promissores vieram das investigações desenvolvidas pela PF e das medidas do ministro Alexandre de Moraes. Da comissão vieram apenas depoimentos confusos e testemunhas que ficaram caladas com a complacência de ministros do STF, que lhes concedeu o direito de nada falar que pudesse comprometer as estratégias de defesa. Nem mesmo a delação de Mauro Cid animou os parlamentares. Tanto que o presidente do colegiado, Arthur Maia, rejeitou a possibilidade de uma nova convocação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmando que deseja encerrar logo os trabalhos.

Nova delação

A senadora Eliziane Gama, relatora da CPMI, bem que tentou fechar um acordo de delação, oferecendo o benefício ao blogueiro Wellington Macedo, acusado de participar da tentativa de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília, mas o terrorista também usou o direito de ficar em silêncio na comissão.

Parcerias incomuns

Tati Oliva (foto abaixo) chegou a estudar Direito, mas logo percebeu que seu dom estava na Publicidade, sobretudo no papel de unir empresas, criando parcerias muitas vezes consideradas inacessíveis. Há quinze anos, ela fundou a Cross Networking com esse objetivo. Um dos exemplos desse trabalho foi a recém-união da artista Martha Medeiros com Luíza Trajano.

Obras no Nordeste

Martha está produzindo suas obras artesanais para a Magalu, arrecadando recursos para causas sociais no Nordeste. Mas outras iniciativas são comemoradas por Tati, como a união da Palmolive com a Riachuelo, do DJ Alok com o Free Fire, da Maisena com a Tok&Sotk, entre outras. “O objetivo é unir pontas aparentemente inalcançáveis”, diz Tati Oliva.

Jogo político

O empate de 4 a 4 entre Corinthians e Grêmio, pelo Brasileirão, será alvo de investigações na Comissão de Esportes do Senado. O colegiado quer ouvir os árbitros que participaram da partida e que erraram ao não marcar um pênalti contra o time gaúcho. A falta poderia ter alterado o resultado da partida. A comissão quer ouvir também o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues (foto).

Toma lá dá cá: entrevista com senador Paulo Paim

O STF derrotou o marco temporal e iniciou as discussões sobre o aborto. Isso atrapalha a relação com o Congresso?
Se o Congresso não se posiciona, o STF é provocado. Eu, por exemplo, fiquei chateado de eles terem decidido a favor da terceirização do trabalho.

No caso do aborto, acha que o Congresso pode restringir esse direito se houver a descriminalização pelo STF?
Aqui no Senado também é um tema que está sendo debatido com respeito às mulheres.

Na Câmara, há discussões sobre o casamento homoafetivo, regulamentado apenas pelo STF. O Congresso pode rever esse direto?
O Congresso é a casa do povo e aqui tudo o que vem se debate. Pode se discordar ou concordar, mas o debate faz parte da democracia.