A Amazônia se prepara para a guerra
Investimentos de R$ 2 bilhões serão usados para combater crimes na região Norte, uma das mais violentas do Brasil e onde os índices de homicídios não param de subir
Fiscais do Ibama inutilizam equipamentos do garimpo ilegal em áreas da floresta (Crédito: Ascom/Ibama)
Por Samuel Nunes
O governo Lula lança nesta segunda-feira, 2, o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, com o objetivo de ampliar as ações de repressão ao narcotráfico, garimpo ilegal e crimes ambientais, como o desmatamento e a poluição de rios, que dominam o cenário da região amazônica. A iniciativa, que prevê investimentos de R$ 2 bilhões em equipamentos e infraestrutura para melhorar o alcance das forças de segurança brasileiras, deverá transformar a área numa verdadeira praça de guerra contra o crime organizado.
O governo brasileiro pretende trabalhar, também, em parceria com países vizinhos, já que todos eles vivem problemas semelhantes com o aumento da criminalidade nos limites da floresta.
O trabalho será coordenado pelo ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e contará com recursos do BNDES. O Ministério da Defesa, por meio das Forças Armadas, também participará das ações.
Nos próximos meses, serão construídas 34 novas bases de segurança integrada, onde agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal e dos estados envolvidos trabalharão juntos. Os espaços serão abertos em terra e nos rios que cortam a região. Dessas, seis serão fluviais.
As ações serão realizadas nos estados que compõem a Amazônia Legal:
• Acre,
• Amapá,
• Amazonas,
• Maranhão,
• Mato Grosso,
• Pará,
• Roraima,
• Rondônia,
• Tocantins.
Parte desses estados também possui extensas áreas de fronteira com países produtores de entorpecentes, como Colômbia, Venezuela e Bolívia. O objetivo é reduzir os índices de criminalidade, considerados proporcionalmente os maiores do País.
Para isso, o governo deve investir em ações diplomáticas com os governos amazônicos, para que o combate realizado no Brasil se estenda também ao outro lado das respectivas fronteiras.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que a taxa de homicídios na região é de 30,9 por 100 mil habitantes, bem acima da registrada no restante do Brasil, com 22,3 por 100 mil.
Os números também mostram que um terço das cidades mais violentas do País está na Amazônia. Para o governo, o aumento do garimpo ilegal, do desmatamento e do narcotráfico são os principais fatores que influenciam o inchaço dos números.
As bases prometidas pelo governo devem receber helicópteros, carros e barcos blindados. A ideia é intensificar a fiscalização nessas áreas, mapeando a atuação de grupos criminosos.
Serão criados cinco órgãos, responsáveis pela coordenação dos trabalhos, Comitê Gestor, Comissão Técnica, Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia e Comitês Estratégicos Estaduais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que o trabalho também tem como objetivo proteger o Meio Ambiente. Nesta semana, o secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, participou de um evento com integrantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em que falou sobre o Plano Amazônia.
“Temos os desafios de fazer as políticas dos estados atuarem de forma articulada para enfrentar o crime que está cada vez mais organizado. Esse tipo de banditismo não reconhece fronteiras geopolíticas. A gente enfrenta o crime na Amazônia no lado brasileiro e ele espraia para o país vizinho”, disse.
Para garantir a efetividade das ações na região vizinha, o governo estuda ampliar a faixa de atuação das Forças Armadas em 100 quilômetros mais próxima das fronteiras. A ideia é sufocar as atividades ilegais na região, com o auxílio das forças de segurança dos países vizinhos.
A questão ambiental é uma das principais vitrines da política externa do governo Lula. O petista tenta de todas as formas encontrar um modo de agir para reduzir os índices de desmatamento na região, que subiram de forma vertiginosa na última década.
A eficácia dessa ação poderia ajudar o Brasil a receber mais investimentos externos não só na Amazônia, mas em outras partes do País. Dessa forma, o Plano Amazônia poderia contribuir para o sucesso da política petista, caso o trabalho demonstre resultados práticos.
Esses recursos são necessários para financiar a continuidade do plano do governo. Isso porque Lula pretende usar os recursos do Fundo Amazônia, que conta com recursos da Noruega e Alemanha, para captar doações ainda maiores para a preservação ambiental, de forma a fomentar as ações de fiscalização da floresta. Além da polícia, outros órgãos ligados à área ambiental, como o Ibama, devem participar do trabalho nos próximos anos.
COMO O DINHEIRO SERÁ INVESTIDO
Plano de combate a crimes nos estados da Amazônia Legal terá construção de bases e compra de lanchas e carros blindados
• 7 estados beneficiados
• Construção de 34 bases integradas para forças de segurança
• Compra de carros blindados
• Compra de lanchas blindadas
• Compra de helicópteros
• Compra de armamentos
• Auxílio das polícias locais
• Atuação conjunta da PF, PRF e Forças Armadas
Apoio dos estados
Para que o plano saia do papel e seja eficiente, será necessário que os estados da região se comprometam com o combate ao crime e com as ações propostas pelo governo federal.
Embora tenha a maioria de governadores favoráveis ao seu governo, Lula precisará lidar com alguns que lhe fazem oposição aberta e que apoiavam Jair Bolsonaro, além de trabalhar com os interesses de grupos que atuam em práticas ilegais, mas possuem forte influência sobre a política regional, como grileiros e desmatadores, por exemplo.
Na avaliação do ministro Flávio Dino, o trabalho na Amazônia é um desafio nacional. ”Combater o narcogarimpo e o narcotráfico é proteger o Brasil. É fazer com que o País combata o desmatamento. Para isso, estamos implementando, em Manaus, 34 novas bases na Amazônia brasileira e dois centros, um de cooperação policial internacional e o outro de operações ambientais”, disse Dino.
“São projetos importantes do Governo e que reforçam a política que está sendo implantada pelo governador Wilson Lima (AM) que, desde 2021, vem valorizando ainda mais as forças de segurança”, defendeu o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, em entrevista no dia do lançamento do programa aos governos estaduais, em julho deste ano.
Apesar do plano ambicioso, porém, Dino ainda precisa resolver a própria situação, já que é um dos cotados para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria de Rosa Weber.