Por Leandro Mazzini

O BNDES ainda deve ao Governo Federal cerca de R$ 70 bilhões. O presidente do banco de fomento, Aloizio Mercadante, quer logo acertar isso. Deixou claro o porquê a um metiê de investidores: “O papel do BNDES não é financiar o Estado e sim a indústria”. O banco acaba de lançar linha de crédito em dólar para atrair mais investimentos do exterior.

Governo quer curto-circuito

As ações discretas e escancaradas de protagonistas do Governo em relação à Eletrobras – com cerco aos novos sócios da empresa recém-capitalizada – mostram a clara intenção de gerar um curto-circuito para tentar retomar seu controle, mesmo que no peso do voto no conselho — situação que já se judicializou. Isso passa por medidas pequenas e recados abertos. Há dias, o Palácio publicou decreto que institui o Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos dos Reservatórios das Usinas de Furnas. É um canal direto para cobrar retorno social e ambiental da elétrica cuja nova direção investe forte, por ora, no corte de custos, propondo um PDV a 1,5 mil funcionários. O Comitê terá membros de diferentes ministérios, mas principalmente da Casa Civil da Presidência. A decisão é parte do projeto que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vocalizou no 2º Fórum Esfera Brasil no fim de semana passado: “Estou otimista em avançar com a mão do Governo na Eletrobras”.

Presidente Lula da Silva faz um cerco discreto e oficial aos sócios da Eletrobras, misto de cobrança sócio-ambiental com declaração de guerra

O preço da reforma cultural

Um dos especialistas contra comércio ilegal e pirataria, o senador Efraim Filho (União-PB) cita a colegas a informalidade como um dos desafios da Reforma Tributária, para além do trato político. De como a sociedade fecha os olhos para algo que acontece todos os dias, o paradoxo do comércio nas ruas: uma loja emprega, vende produtos originais e paga impostos, enquanto na sua porta há um ambulante informal que vende o mesmo produto pirateado e ou contrabandeado, a preço mais acessível, sem pagar impostos. “A nossa Reforma Tributária é uma reforma de cultura, e mudar a cultura é muito mais difícil que mudar a lei”, argumenta o senador.

Marun em defesa de Temer contra Lula

Conhecido pelo jeito “cão de guarda” do então presidente Michel Temer, Carlos Marun não se calou diante da decisão
do TRF-1, que arquivou o processo das “pedaladas fiscais” de Dilma Rousseff: “(Lula) aproveita o arquivamento pelo TRF-1 de um pedido do MPF para condenar Dilma criminalmente pelas pedaladas e sai bradando que a ex-presidente foi absolvida. Mais bravata! O voto do relator Saulo Bahia, aprovado por unanimidade, foi no sentido de que Dilma não poderia responder por improbidade por atos praticados no decorrer do mandato – no caso dela, só um processo de impeachment, que foi o que aconteceu”.

A segurança jurídica nos negócios

Grandes empresários cobram ambiente jurídico mais confiável nos negócios. Ex-presidente nacional da OAB, o advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho destacou o desafio no 2º Fórum Esfera Brasil: “O que caracteriza e o que aproxima todas as nações desenvolvidas é a existência de regras claras, confiáveis. Uma previsibilidade. Me preocupa quando vejo que uma regra constitucional é desrespeitada. A que diz que a Lei não pode retroagir para prejudicar coisa julgada, ato jurídico perfeito e direito adquirido. Se o contrato é assinado de acordo com as leis do País, ele deve ser respeitado”.

Cerco policial à extorsão digital

Já passou da hora, mas o debate ainda emperra. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) iniciou articulação para que o Congresso Nacional aprove uma lei para tipificar no Código Penal o crime de extorsão digital. Casos diferentes, e mais ousados, pipocam diariamente em delegacias do Brasil.

Um puxadinho de luxo

Decisão do ministro da Indústria & Comércio, Geraldo Alckmin, conota que alguém precisava de emprego em Nova York. Criou o Escritório Financeiro na cidade, para “controle da execução orçamentária e da gestão patrimonial” e “prestação de contas das unidades no exterior”. O que já era exercido pela Secretaria de finanças em Brasília.

Afilhado de Dornelles

Quando deputado de baixo clero — até poucos anos atrás —, Jair Bolsonaro recorria ao então presidente do PP, Francisco Dornelles, para ter suas emendas individuais e de bancada empenhadas. O veterano telefonava para os ministérios e o Palácio e dizia: “Onde está escrito Jair, leia-se Francisco”. Foi assim por muitos anos.

Nos bastidores

Bolsonaro de saias?
As excursões de Michelle Bolsonaro vão se intensificar no Brasil. É um teste de palanque. O PL decidiu incluí-la na lista de pesquisas de pré-candidatos à Presidência.

Mal exemplo da conta
Presidente do TCU, Bruno Dantas entregou o Governo a uma rodinha de empresários, com ponta de ironia: a União gasta R$ 1 bilhão por ano com aluguéis e despesas nas sedes públicas da administração.

Colhendo problemas
De um especialista que transita todo dia nas associações de um setor acostumado a lucrar muito alto de anos para cá: a turma do agronegócio, que será taxada em até 25%, começará a sonegar. Fala em especial de pequenos e médios produtores.