Por Germano Oliveira

Colaboraram Marcos Strecker e Samuel Nunes

Depois da maratona de oito horas da sabatina no Senado, o novo ministro do STF, Cristiano Zanin, 47, está pronto para assumir o cargo no próximo dia 3, em cerimônia badalada, que contará com a presença de Lula, considerado seu tutor. Zanin já chega respaldado por uma votação expressiva no plenário do Senado, inclusive com votos da oposição, e com uma boa receptividade por parte dos demais ministros. Embora seja amigo íntimo do presidente, disse que não será submisso a ele. Mas é óbvio que votará favoravelmente a pautas do governo, pois ele sempre se alinhou às idéias do líder petista, especialmente em relação os projetos mais relevantes, como o marco temporal, eventual judicialização do arcabouço, da Reforma Tributária e tantas outras demandas que dividem a Nação.

Amizade

O que mais pegou na aprovação de Zanin foi, sem dúvida, a relação de amizade com o presidente. Até as pedras das calçadas do STF sabem que os dois são unha e carne e que Zanin foi o responsável por tirar Lula da cadeia em 2019, viabilizando o terceiro mandato. Uma pergunta, no entanto, fica no ar: Lula deveria ter indicado um inimigo para a vaga?

Lava Jato

Zanin deixou claro que em assuntos polêmicos, como aborto, casamento homo-afetivo e liberalização das drogas, tem posições conservadoras já conhecidas. Mas ficará entre a cruz e a espada quando os temas forem ligados à Operação Lava Jato, que ele sempre combateu. O problema é quando os julgamentos envolverem Lula: vai se declarar impedido?

Vergonha alheia

Foi altamente constrangedora a cerimônia de “inauguração” do retrato de Augusto Aras na galeria dos presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público. O atual PGR fez questão de participar do evento, mesmo ainda estando no cargo, o que é incomum. Também houve momentos de provocações públicas entre Aras e Raquel Dodge. Só entenderam, claro, aqueles que compreendem os bastidores do mundo jurídico.

Retrato falado

Wilson Lima, governador do Amazonas, disse ao “Estadão” que sem o pacote de incentivos para as empresas da Zona Franca de Manaus, a crise será grande em seu estado. “Na hora em que a Reforma Tributária for aprovada sem a garantia de competitividade para as empresas da Zona Franca, elas começam a empacotar as coisas e a demitir”, disse Lima. Ele esteve com o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, para pedir a manutenção dos incentivos. Haddad quer cortá-los.

Comida mais cara

Crescem cada vez mais os alertas de que se a Reforma Tributária insistir na fixação de uma alíquota única de 25% para todos os setores da economia, como deseja o secretário de assuntos fiscais do Ministério da Economia, Bernard Appy, os preços da comida vão encarecer sobremaneira, caso os produtos da cesta básica percam a isenção de impostos. É que o relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, está prevendo que os alimentos podem ser enquadrados em uma alíquota reduzida em 50%, mas mesmo assim seriam taxados em 12,5%. Como em alguns estados, como São Paulo, os produtos da cesta básica são isentos, a carga tributária subirá demasiadamente.

Distorções

Outros produtos alimentícios pagam bem menos impostos do que essa alíquota reduzida, como é a situação das carnes (que pagam ICMS de 4,5%) e do açúcar (que recolhe 7% de ICMS). No caso desses produtos, especificamente, se passarem a ser tributados em 12,5%, a alta dos preços nos supermercados será enorme.

Brasileiros em Portugal

A cidade de Coimbra, em Portugal, realiza até o próximo dia 2 de julho o primeiro Ciclo Cidadania da Língua, promovido pela Associação Portugal-Brasil 200 anos. O evento, que é organizado pelo produtor cultural José Manuel Diogo (foto abaixo), contará com a presença de inúmeros escritores brasileiros, como Djamila Ribeiro, Laurentino Gomes e Rafael Gallo.

Sarau e debates

Além de debates, palestras e a apresentação de obras importantes da cultura brasileira e portuguesa, o ciclo terá a realização de um sarau com a participação de inúmeros intelectuais da língua portuguesa. É o primeiro passo para a inauguração, em outubro, da Casa da Cidadania da Língua, em Coimbra. O evento começou no último dia 23 de junho.

A briga por uma vaga no STJ

Ainda neste ano, Lula deverá definir ao menos mais um membro do STJ, para substituir a ministra Laurita Vaz, que se aposentará em outubro, quando completará 75 anos. A vaga dela é destinada a membros do Ministério Público. Entre os que postulam o cargo estão a ex-PGR Raquel Dodge e Nicolao Dino, irmão do ministro da Justiça, Flávio Dino. Nicolao queria mesmo era a PGR.

Toma lá dá cá
Entrevista com Fausto Pinato, vice-líder do PP na Câmara

O que acha da aproximação de Arthur Lira com o Planalto?
Não tive essa conversa com o presidente da Câmara. Qualquer participação no governo, no sistema presidencial, fortifica muito as relações de Lula com o pessoal do Centrão.

Como está o relacionamento do PP com o governo, em matéria de liberação de cargos e emendas?
Não estou entendendo essa relação. Particularmente, sou crítico de Bolsonaro e torço por Lula, mas acho que a gente precisava ter maiores facilidades no governo.

O sr. criticava Bolsonaro por causa das posições dele sobre a China. Como avalia a reaproximação de Lula com os chineses?
Como você vai brigar com o maior parceiro comercial do País? Agora, voltou à sanidade e ao pragmatismo.

Rápidas

* Jair Bolsonaro deve tornar-se inelegível até 2030, mas terá pelo menos um nome do clã na célula eleitoral em 2024. É que seu filho, Jair Renan Bolsonaro, deverá ser candidato a vereador pelo PL na cidade de Balneário de Camboriú, em Santa Catarina, onde vive nos últimos meses.

* Celso Pansera, ex-ministro de Dilma, assumiu, na semana passada, a presidência da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), entidade que abriga instituições financeiras de desenvolvimento, como o BNDES.

* Não convidem para a mesma mesa os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, dois ex-presidentes do STF. Eles estão batendo boca em público por causa do juiz de garantias, cujo processo de criação está suspenso por Fux desde 2020.

* Economistas dos principais bancos brasileiros apostam que a taxa Selic começará a cair em agosto, mas ainda vai depender das conversas que serão travadas na próxima reunião do CMN, ocorrida nesta quinta-feira.