Por Germano Oliveira
Colaboraram Marcos Stecker e Samuel Nunes

Há mais de 30 anos fala-se na necessidade da Reforma Tributária, como forma de ordenar o “manicômio de impostos” em que se transformou a cobrança de tributos. Muitos ouvem esse bordão desde crianças, mas as mudanças não acontecem. FHC tentou, Lula 1 pensou, Bolsonaro esquivou-se e Lula 3 deve fazer, com o aval de Arthur Lira, o “soberano” da Câmara. Ele já disse ao petista que o governo pode contar com ele para aprovar essa reforma. E nada mais. A não ser que o Centrão volte a ter as benesses que sempre teve do governo. O problema é que, ao ler seu relatório da Reforma Tributária que encaminhará à Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) criou algumas polêmicas que podem gerar impasses na hora da votação e dificultar a aprovação até 18 de julho, como apregoa Lira.

IVA dual

Uma das divergências está na criação do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) dual. Ou seja, os impostos seriam unificados e divididos em dois. Uma parcela do PIS, Cofins e IPI ficaria com o governo federal, enquanto outra parcela do ICMS e ISS ficaria com estados e municípios. O governo quer que seja um IVA único de 25% para todos os setores.

Incentivos

Outra polêmica, e esta é mais relevante, está na convalidação de benefícios fiscais já concedidos por estados e municípios, e que têm validade garantida até 2032. Esses incentivos fiscais chegam a R$ 600 bilhões, como calcula Haddad, que deseja acabar com eles. Mas ninguém quer abrir mão, muito menos as empresas que são privilegiadas por eles.

Miscelânea no Planalto

Celso Sabino (União-PA) é tido como certo na nova composição ministerial que Lula rascunha no Planalto. Deve ocupar o Ministério do Turismo no lugar de Daniela Carneiro (União-RJ), em fase de transferência para o Republicanos. Lula até pediu o aval do governador Hélder Barbalho (MDB-PA). A questão é que o futuro ministro é ligado a Lira, já apoiou Aécio Neves (PSDB) e até dezembro apoiava Bolsonaro.

Retrato falado

Rui Costa já estava sob fogo cerrado por parte dos líderes da Câmara, incluindo os do PT, mas a fervura da sua frigideira aumentou depois de ter atacado o DF. “Brasília é uma ilha da fantasia e fez muito mal ao Brasil”, sobretudo por ter afastado os políticos da realidade nos estados. Choveram pedidos para que fosse demitido. Como o presidente não pode dispensá-lo por ser sua “Dilma de calças”, Lula pediu que se desculpasse. Rui disse apenas que “não foi feliz” em sua fala.

Deflação em junho

Haddad está mostrando que é pé quente. As boas notícias indicam que em junho o Brasil deverá ter deflação, o que não acontecia desde setembro de 2022, quando a taxa foi negativa em 0,29%. Agora, os bancos estão prevendo uma deflação de 0,09% ou 0,1%. Isso porque o IBGE constatou tendência de queda do IPCA. Em abril, a alta foi de 0,61%, com previsão de cair para 0,33% em maio, mas o índice ficou em 0,23%, surpreendendo a todos. A queda na inflação está sendo causada pela redução nos preços dos alimentos, em função da safra recorde de 310 milhões de toneladas de grãos. Juntando tudo isso ao novo arcabouço aprovado na Câmara, a tendência é de os juros caírem.

Veículos

Outro fator pressionará a inflação para baixo: os descontos para “carros populares”, caminhões e ônibus. Por mais que o programa seja um arremedo do que Lula queria oferecer, durando só três meses, as medidas prevendo preços menores para os veículos terão influência no setor dos transportes públicos.

Bolsonaro inelegível

É líquido e certo que Bolsonaro terá sua inelegibilidade decretada pelo TSE na sessão que será realizada na próxima quinta-feira, 22, por causa do abuso de poder político, em agosto do ano passado, naquela constrangedora reunião com os embaixadores. A sessão será transmitida pelo YouTube da Corte. Ele não pode disputar nenhum cargo até 2031.

Insatisfação

Deputados do PP, que apoiaram Bolsonaro, estão insatisfeitos com a aproximação de Arthur Lira com o Planalto. Defendem que o presidente da Câmara rompa com Lula, declare-se independente e migre para a oposição. Apesar das ameaças a Lula, Lira segue tentando negociar algum posto na Esplanada para seus aliados: a preferência é a pasta da Saúde.

Bolsonaristas usam FAB para evento do PL

O senador bolsonarista Marcos Pontes promoveu, em Bauru (SP), no domingo, 11, o “Arraiá Aéreo”, usando a Esquadrilha da Fumaça, da FAB, para homenagear os moradores locais, cuja prefeita é fiel escudeira de Bolsonaro, Suéllen Rosin. Ela deu uma placa ao senador, que é também “astronauta”. O evento foi comandado pelo capitão André Fontoura e foi divulgado no site do PL.

Toma lá dá cá
Entrevista com João Carlos Galassi, presidente da Associação Brasileira dos Supermercados

O senhor é a favor da Reforma Tributária?
O sistema tributário financia o Estado, que é grande, ineficiente e tende a crescer, sugerindo a necessidade de financiamento maior, com aumento da carga tributária. A Reforma Tributária só deveria ocorrer após a Reforma Administrativa.

O IVA único de 25% vai prejudicar o setor?
Com o IVA de 25%, estaremos enfrentando uma enorme alta nos custos da cesta básica, com aumento de mais de 111%. A fome aumentará e milhares de lojas fecharão.

Por que o setor é contra o “Cashback”?
Está sendo proposto um aumento nos impostos sobre alimentos, com a ideia de realizar devoluções depois. Não faz sentido devolver algo que não deveria ter sido cobrado.