Por Ricardo Amorim

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), normas que regulamentam todas as relações individuais e coletivas do trabalho no Brasil, completou, em maio desse ano, oito décadas.

Quando implatada, cumpriu um papel importante de normatizar as relações entre trabalhadores e empresários e melhorar as condições de trabalho e vida da maioria dos brasileiros. Há muito tempo, a situação mudou e a CLT, moldada para a sociedade, a economia e as relações trabalhistas de 80 anos atrás, tornou-se um empecilho para o desenvolvimento e a melhora das condições de vida e trabalho para a maioria dos brasileiros.

Como, se a CLT não mudou? Exatamente porque a CLT não mudou, enquanto a sociedade, a economia e a tecnologia mudaram completamente.

Em 1943, quando a CLT foi criada, a economia brasileira era agrária. Mais de 60% dos trabalhadores trabalhavam na roça; hoje, menos de 10%.

Quase ninguém sabia o que era um telefone, em 1943. Em todo o País, havia apenas umas poucas dezenas de milhares de aparelhos. Hoje, só celulares inteligentes são mais de 240 milhões.

Em 1943, nem os computadores tinham sido inventados. O primeiro, o “Patinho Feio”, só seria desenvolvido 30 anos depois, em 1972, na USP.

Em 1943, a expectativa de vida no Brasil era de cerca de 45 anos. Hoje, cada brasileiro vive, em média, 30 anos a mais.

Em 1943, pouquíssimas mulheres trabalhavam fora de casa. Hoje, a maioria está no mercado de trabalho.

Não seria hora de adotarmos uma nova legislação trabalhista, condizente com a realidade econômica, social, demográfica e tecnológica atual?

Menos de 5% dos estudantes universitários eram mulheres, em 1943. Hoje, são mais de 60%.

Em 1943, o principal meio de informação era o jornal impresso, mas 63% da população acima de 10 anos era analfabeta. A televisão só chegaria ao país sete anos mais tarde. Hoje, 90% dos lares brasileiros têm acesso à internet.

Em 1943, os principais meios de transporte no País eram os cavalos e os trens. Em uma única hora, atualmente, mais pessoas voam de avião no Brasil do que em todo o ano de 1943.

Eu poderia continuar, mas acho que já deu para perceber que a realidade mudou muito de 1943 para cá. Não seria hora de adotarmos uma nova legislação trabalhista, condizente com a realidade econômica, social, demográfica e tecnológica atual?