Estatais na mira da CGU
Programa pioneiro na Codevasf e no FNDE quer intensificar ações de compliance para reduzir riscos de corrupção e desvios de dinheiro nas empresas públicas
Vinicius Marques de Carvalho, ministro da CGU, quer estancar a sangria nas empresas campeãs de corrupção (Crédito: Gabriela Biló)
Por Samuel Nunes
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou na última terça-feira, 30, um novo programa que promete combater a corrupção em empresas públicas e autarquias, que, durante o governo Bolsonaro, foram antros de desvios de dinheiro público. Em resumo, a iniciativa pretende avaliar as brechas existentes em cada órgão e sugerir mudanças para evitar irregularidades.
As primeiras entidades a serem fiscalizadas serão a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e o Parnaíba (Codevasf) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que foram as estatais com o maior número de falcatruas. Segundo a CGU, a Codevasf e o FNDE solicitaram a intervenção que, na prática, vai criar uma espécie de compliance em ambas as empresas, fortalecendo medidas de combate a malfeitos. Outras autarquias que tenham interesse em participar poderão encaminhar ao governo os pedidos a partir do segundo semestre.
O programa da CGU deve avaliar todos os processos internos de funcionamento das empresas públicas. Depois, será preparado um relatório com sugestões de melhorias que os diretores de ambas as entidades devem adotar.
Durante o governo Bolsonaro, as entidades foram aparelhadas pelo Centrão e se tornaram focos de escândalos de corrupção. O orçamento da Codevasf chegou a R$ 3,3 bilhões, no fim do ano passado. Boa parte desse dinheiro foi repassada por meio de verbas do orçamento secreto, que foram liberadas sem transparência e consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A presença do Centrão na Codevasf é tão intensa que o presidente atual da entidade, Marcelo Andrade de Moreira Pinto, é o mesmo desde o governo passado. Ele foi indicado ao posto pelo deputado Elmar Nascimento (União-BA), que é um dos partidos aliados de Lula.
Em 2021, a empresa ampliou o escopo de atuação e chegou ao Amapá, depois de um projeto do senador Davi Alcolumbre (União-AP), outro aliado de Lula, medida que foi aprovada no Congresso. Meses depois, contratos indicados por ele através do orçamento secreto passaram a ser investigados.
No FNDE, o caso mais emblemático foi o de dois pastores evangélicos, próximos ao então ministro da Educação, Milton Ribeiro, acusados de pedir barras de ouro para favorecer prefeituras em repasses de dinheiro do fundo educacional.
Entre os que se beneficiaram, está o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que chegou a indicar para uma das diretorias do fundo o empresário Paulo Roberto de Aragão Ramalho, que assinou sua carteira de trabalho, no período em que o político precisou cumprir a pena por causa das condenações no mensalão.
Elmar Nascimento
O deputado baiano exerce grande poder na Codevasf, desde o governo Bolsonaro, quando indicou o presidente da entidade,
Marcelo Moreira, mantido depois da chegada de Lula ao poder. É investigado por ter se beneficiado com obras da empresa na Bahia.
Davi Alcolumbre
Foi o responsável pelo projeto que aumentou a área de abrangência da Codevasf, que já era grande, para atuar também no Amapá. Meses depois, contratos firmados por indicação do senador viraram alvos de investigação por suspeita de desvios de
verbas da estatal.
Valdemar Costa Neto
O presidente do PL indicou o empresário Paulo Roberto de Aragão Ramalho para uma das diretorias do FNDE, que lhe ajudou assinando sua carteira de trabalho em um restaurante de Brasília, para que o político pudesse passar para o regime semiaberto quando estava preso na Papuda.